Carlos Machado
É quase consensual que o Município de Coelho Neto originou-se a partir da instalação de currais, nas proximidades do Rio Parnaíba, que serviam de repouso para o gado oriundo dos Estados do Piauí e Ceará. A empreitada, árdua, durava meses e o destino, da maioria das viagens, era os longínquos Estados de Pernambuco, Bahia ou a região aurífera de Minas Gerais.
Ao tempo em que se erguiam
currais, pequenos casebres eram construídos para descanso dos vaqueiros
condutores das manadas. Hipoteticamente, os primeiros moradores, do que viria a
ser o Sítio Curralinho, se instalaram nesse período. Cansados das estafantes
viagens, paulatinamente, piauienses e cearenses foram largando a lida e fixando
moradia no local. A região, rica em água, em vegetação para o alimento dos
animais, terras férteis para a produção agrícola, árvores frutíferas, peixes e
caças oferecia as condições ideais para se fazer morada.
Não foram localizados, até o
momento, registros históricos que determine quem primeiro habitou as terras de
Curralinho (ou uma data provável da fixação dos primeiros habitantes), embora
sem vestígios ou prova documental alguns afirmem que foram os “Índios
Pimenteiras”.
As terras pertencentes ao Sítio
Curralinho foram designadas pelo rei de Portugal, D. João V (1706-1750) através
de carta de sesmaria. As cartas de sesmarias eram documentos passados pelas
autoridades para doar terras; nelas, os donatários ou governadores de
províncias autorizavam ou não as doações. “Os registros de terras surgiram no
Brasil logo após o estabelecimento das capitanias hereditárias, com as doações
de sesmarias. Os documentos mais antigos das capitanias datam de 1534.” (Arquivo Público do Estado de São Paulo).
A primeira solicitação de
sesmaria para a área que compreendia as terras do Sitio Curralinho foi feita
pelo sesmeiro Paulo Vaz Freire, que na segunda tentativa conseguiu do
governador da Província do Maranhão, João de Abreu Castelo Branco, a concessão
de três léguas de terra (equivalente a 18 km). O termo de doação foi lavrado
pelo secretário de Estado, José Gonçalves de Fonseca, em 9 de julho de 1738. A
primeira tentativa de doação, frustrada, leva a entender que o sesmeiro já
residia nas terras do sítio em data anterior à doação oficial.
Outro que conseguiu carta de
sesmaria foi Antônio José Martins que chegou procedente de Caxias, entre 1800 e
1810. As terras do sesmeiro faziam limite com as de Paulo Vaz freire e chegavam
até a Vila de Santana de Buriti. Em seu latifúndio fundou a Fazenda Santana,
hoje Santana Velha, pólo de escravos no início do século XIX.
O Sítio Curralinho esteve
jurisdicionado a outras instâncias administrativas: São Luís (1738-1747), Vila
de São Bernardo (1720), Vila de Caxias das Aldeias Altas (1721-1820), Vila de
Brejo de Anapurus e, por último, a Vila de Buriti de Inácia Vaz.
No período colonial, estendido ao
imperial, as Câmaras Municipais só podiam ser instaladas em vilas ou
municípios. Com o crescimento do Sítio Curralinho tentativas foram feitas com o
intuito de transformá-lo na categoria Vila. A primeira, datada de 1862, não
obteve sucesso, apesar dos argumentos apresentados serem satisfatórios, como
conta o historiador Milson Coutinho (1986, p.102)
“Estava o povoado próximo ao rio
Parnaíba, excelente porto, dispunha de Igreja-torre de pedra e cal com todas as
alfaias, ficava próximo a Caxias das Aldeias Altas, ponto de comércio mais
avançado e desenvolvido do interior da província, contava inúmeros engenhos,
alta produção de algodão, arroz, milho e feijão, diversas lojas, artífices,
artesãos, arruamentos simétricos, uma população que na sede ia para além de 500
vizinhos, etc.”.
Posteriormente, Alfredo da Cunha
Martins, consegui aprovar a Lei nº 1.053 de 15 de junho de 1874, que embora
sancionada pelo presidente da província não foi executada.
Dezenove anos depois, da sanção
da primeira lei emancipatória, o deputado Martins Júnior apresentou
projeto-de-lei requerendo a transformação do sitio em Vila. Exercia,
interinamente, o governo do Estado, Alfredo da Cunha Martins, o primeiro
propositor da emancipação. Usando a influência do cargo fez com que a
Assembleia Legislativa aprovasse, sancionou e fez publicar a Lei nº 53 de 15 de
maio de 1893, elevando à condição de vila o Sítio Curralinho.
O cumprimento da Lei deu-se em 31
de outubro de 1893, quando a Câmara Municipal da Vila de Buriti instalou
oficialmente a Vila de Sant’Anna do Curralinho e, consequentemente, a Primeira
Câmara Municipal, que foi responsável pelos passos iniciais do núcleo
político-administrativo.
Os primeiros vereadores
(1893-1896):
-Bernardo Antônio de Aguiar
-José Antônio de Araújo Bacelar
-Luiz Pereira do Lago Júnior
-Joaquim Diniz Nunes
-Ângelo Custódio Mendes
Ainda na mesma legislatura:
-João Batista da Silva
-Aureliano Leopoldino Pereira do
Lago
A emancipação política da Vila de
Sant’Anna do Curralinho, em 1893, sofreu diversos revertérios com a anulação do
poder político-administrativo. A primeira extinção ocorreu através da Lei nº
529 de 1º de abril de 1910, quando a sede da Câmara Municipal e da Intendência
passaram, novamente, para o controle da Vila de Buriti de Inácia Vaz.
Através da Lei nº 667 de 28 de
abril de 1914 restituiu-se a independência da Vila e a nova instalação ocorreu
em 3 de agosto de 1915; nova extinção ocorreu através do decreto-lei nº 75 de
22 de abril de 1931 e, mais uma vez, a Vila de Sant’Anna do Curralinho foi
anexada a vila de Buriti. Após manifestações populares e forte pressão política
o decreto nº 75 foi anulado através de outro decreto-lei, o de nº 121 de 12 de
junho do mesmo ano, restaurando a soberania político-administrativa de
Curralinho.
Satisfazendo a conjuntura
política nacional, a Câmara do Curralinho foi, de novo, impedida de funcionar obedecendo
ao decreto nº 9.398, que instituiu o governo provisório de Getúlio Vargas e
dissolveu o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras
Municipais. E, ainda, durante o Estado Novo, entre 1937 e 1945, as Câmaras
Municipais foram fechadas e o poder legislativo dos Municípios extinto. Somente
a partir de 1948 a *Câmara Municipal de Coelho Neto foi reaberta,
definitivamente.
*O nome Vila de Sant’Anna do
Curralinho foi mudado para Coelho Neto, através do Decreto-Lei nº 746 de 22 de
dezembro de 1934, em homenagem ao escritor, político e professor, nascido em
Caxias-MA, Henrique Maximiano Coelho Neto (1864-1934).
Fontes bibliográficas
COUTINHO, Milson. A cidade de
Coelho Neto na história do Maranhão. Edições Sioge. São Luis.1986.
MACHADO, José Carlos Moraes. A
origem e o processo de emancipação política do Município de Duque
Bacelar.Uespi.2005
MACHADO, José Carlos Moraes. Atos
da Câmara Municipal de Coelho Neto-Legislaturas:1959 a 1966.Inta.2007
REVISTA LEIA HOJE: enciclopédia
do Maranhão/Coelho Neto. ano VI. Nº 50. junho. São Luís. AOC propaganda. 2000.
FOTOGRAFIA: Samuel Bastos