A Secretaria Municipal de Saúde através da Vigilância Sanitária iniciou nesta quarta (30) uma inspeção nos estabelecimentos que comercializam o álcool líquido para uso doméstico - com teor alcoólico superior a 54º GL. A determinação é que até o dia 8 de fevereiro o produto seja retirado das prateleiras, atendendo uma determinação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibindo desde o último dia 29 a venda de álcool líquido em todo o território nacional.
A determinação atinge apenas esse teor específico que agora só poderá ser vendido na forma de gel ou com embalagem de no máximo 50 ml. Os produtos comercializados para fins hospitalares e industriais continuam liberados. De acordo com o Secretário Municipal de Saúde Sérgio Guanabara todas as condições serão dadas para que essa determinação nacional seja cumprida a contento.
“Estamos cumprindo uma determinação da ANVISA e estamos dando todas as condições necessárias para que o trabalho da Vigilância Sanitária seja realizado com êxito e os prazos estabelecidos sejam cumpridos”, disse ele.
De acordo com o coordenador da Vigilância Sanitária Hallison Soares disse que além da ANVISA o município segue as orientações da Vigilância Sanitária Estadual no que tange o prazo de adequação da norma.
“Nossa inspeção segue um parâmetro elaborado previamente: primeiro notificamos o comércio varejista, depois retornamos para constatar se a determinação foi cumprida. Os estabelecimentos que descumprirem a decisão terão o produto apreendido e o auto de infração será lavrado”, finalizou ele. A multa por descumprimento pode variar de R$ 2 mil a R$ 7 mil, dependendo da gravidade e da quantidade do estoque.
Fonte: Portal Gaditas
Nenhum comentário:
Postar um comentário