Em uma votação que varou
a madrugada desta quarta-feira, o plenário da Câmara aprovou
uma série de mudanças no pacote de medidas contra
corrupção proposto pelo Ministério Público Federal. Para o
relator do projeto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o pacote foi
completamente desconfigurado.
Apesar de terem desistido de incluir no
pacote a anistia à prática do caixa dois, os deputados incluíram medidas controvérsias e
retiraram do texto, propostas consideradas essenciais do projeto. O projeto
seguirá agora para a apreciação do Senado.
Entre as medidas que foram retiradas do texto
está a criação da figura do “reportante do bem”, que era uma espécie de delator
que não havia participado do esquema de corrupção, mas que contaria tudo o que
sabia e seria premiado com até 20% dos valores que fossem recuperados.
Os deputados também retiraram do pacote a
previsão de dar mais poder ao Ministério Público em acordos de leniência com
pessoas físicas e jurídicas em atos de corrupção.
A Câmara derrubou ainda a responsabilização
dos partidos políticos e dirigentes partidário por atos cometidos por políticos
filiados às siglas. Outra medida suprimida foi a tipificação do crime de
enriquecimento ilícito e das regras que facilitavam o confisco de bens provenientes
de corrupção.
Texto: Veja.com
Título: Nosso
Título: Nosso
Nenhum comentário:
Postar um comentário