Uma das matérias mais
polêmicas que devem ser apreciadas, no mês de março, na Assembleia Legislativa,
será a Medida Provisória do Governo Flávio Dino que trata sobre o reajuste dos
salários dos professores estaduais.
Por conta dessa celeuma,
a Assembleia Legislativa, através da solicitação do deputado estadual Eduardo
Braide (PMN), que atendeu uma solicitação de inúmeros professores, realizou uma
audiência pública para tratar do assunto.
Os professores que estão
insatisfeitos com a MP alegam que a iniciativa irá congelar os vencimentos da
categoria e que viola o Estatuto do Magistério no seu artigo 32, que impõe
obrigatoriamente o reajuste dos vencimentos.
O novo dispositivo
altera o Estatuto do Magistério, sancionado em 2013, e prevê, em 2017, um
reajuste de 8% sobre os vencimentos e a Gratificação por Atividade no
Magistério (GAM), para quem ganha abaixo do piso, e somente sobre a GAM para as
demais classes. A categoria, no entanto, alega que o professores que ganham
abaixo do piso são a minoria e exige reajuste dos vencimentos, como definido na
chamada Lei do Estatuo, para toda a classe.
Durante a audiência,
vários professores desabafaram e mostraram a insatisfação que permeia a
categoria.
Fonte: Jor Aragão
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