O “MENSALINHO” DO COMBUSTÍVEL NA CÂMARA DE VEREADORES

Engana-se quem pensa que a denúncia publicada no Blog do Samuel Bastos sobre a distribuição de cotas de combustível, pagas pela Prefeitura, aos vereadores de uma lista encontrada em um posto de combustíveis seja bobagem. Se for verdade, estaremos diante de um caso explicito de corrupção através de cooptação de parlamentares com o oferecimento de vantagens ilícitas.

Lembremos do mensalão, instituição corruptiva instituída pelo PT, do presidente Lula, que aliciava e conquistava apoios na Câmara dos Deputados através de vantagens ilícitas. Ou seja, Lula comprava o apoio dos deputados no chamado toma lá, dá cá. Ou melhor: para apoiar o governo deputados recebiam cargos, dinheiro e outras vantagens ilícitas. O PT de Lula é o mesmo partido do prefeito de Coelho Neto.

Segundo Wendson Ribeiro, o art. 2º da CF consagra a separação dos poderes baseada na independência e harmonia entre órgãos do poder político, o que resulta, com relação aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, na ausência de subordinação funcional e no controle mútuo.

Faz parte das funções do Poder Legislativo fiscalizar o Poder Executivo, votar leis orçamentárias e, em determinadas situações, julgar pessoas, incluindo o Prefeito Municipal ou membros da Câmara.

Além do mais, a Constituição Federal determina o repasse de 8% para Câmaras de Vereadores, em Municípios de até cem mil habitantes, o que é o caso de coelho Neto. O recebimento de vantagens para dignar apoio, além de ilegal, é imoral. E, em tempos de lava jato, colocar as “barbas de molho” não custa nada.

Caso o Ministério Público resolva investigar a denúncia a situação se complica. A principal atribuição do MP é a fiscalização e a defesa da sociedade. De forma, que os “Promotores tem o poder e o dever de tomar a iniciativa de defender a sociedade por conta própria, independente de solicitação”.

Embora sem provas que embasem comentários, corre “ burburinhos” que existe em Coelho Neto troca de favores para apoio do governo na Câmara Municipal. Entre esses favores, o emprego de parentes e aliados de vereadores. Agora, com a denúncia de recebimento de combustível por parte dos edis (e a possível existência de prova material) fica evidenciada a relação promíscua entre o executivo e o legislativo coelhonetense.

Resta saber qual secretaria está bancando a conta. Será a Educação? Se verdadeira for a denúncia, MP NELES!

Imagem: Blog do Samuel Bastos