O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o
secretário estadual de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry
Barroso, podem responder por improbidade administrativa por supostamente
haverem autorizado o pagamento e a divulgação de propaganda
institucional com informações falsas a respeito do programa Escola Digna.
A descoberta foi feita após solicitação de
informações pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP) a respeito das
atividades do programa, há cerca de um mês. Inicialmente, o pedido chegou a ser
negado pela base governista na Assembleia Legislativa do Maranhão, que acabou
cedendo diante da pressão popular nas redes sociais ao secretário estadual de
Educação, Felipe Camarão.
Segundo a publicidade governamental espalhada em
diversos outdoors e outbus, principalmente em São Luís, o Palácio dos Leões já
teria reformado ou totalmente construído 574 escolas, por meio do Escola Digna.
Contudo, documentos oficiais encaminhados à Casa por Camarão desmentem a
propaganda do governo, informando que apenas 354 escolas foram reformadas
ou construídas.
Em tese, o governo cometeu improbidade
administrativa, lesão ao patrimônio público e, possivelmente, diante da
proximidade das eleições e da autopromoção, crime eleitoral. Qualquer que
tenha sido a incorreção, cabe ao Ministério Público o acompanhamento e ajuizamento
de ação na Justiça.
Fonte: Atual 7
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