A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (2) a “Operação Topique”,
em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
(CGU), com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por
fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de
serviços de transporte escolar ao Governo do Estado do Piauí e Prefeituras
Municipais nos Estados do Piauí e Maranhão, custeados pelos recursos do
Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (FUNDEB).
A investigação revelou a existência de um grupo de empresas que vêm
atuando conjuntamente na realização de fraudes em licitações, com a
participação de agentes públicos, resultando na contratação do objeto da
licitação com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo
aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.
As empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297
milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Estado do
Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos. O valor do
potencial prejuízo ao erário no período é superior a R$ 119 milhões.
Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de
prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Divisão
de
Teresina/PI, São João da Serra/PI, Olho D’Água do Piauí/PI e Coelho Neto/MA.
Teresina/PI, São João da Serra/PI, Olho D’Água do Piauí/PI e Coelho Neto/MA.
O nome da operação é alusivo ao termo popularmente utilizado para se
referir aos veículos utilizados no transporte escolar.
Fonte: Blog do Gilberto Léda
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