OPERAÇÃO “FACULDADE ILUSÃO” PRENDE DONO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO ILEGAIS QUE FATURAVAM R$ 120 MIL POR MÊS

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da equipe da Delegacia Regional de Viana, deflagrou no domingo (16) a operação “Faculdade Ilusão”, que culminou na prisão em flagrante de Francisco De Paula Mendes Rodrigues pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica.

A operação foi deflagrada após investigações a partir de informações de que o estelionatário induziu e manteve centenas de estudantes vinculados às instituições IATELC, CONVICTU’S, FAENTEPRE e IASSEFI, todas de sua propriedade, além de eventuais parceiras, mentindo sobre a regularidade ao MEC. O intuito era obter para si vantagem ilícita em prejuízo alheio consistente no pagamento das mensalidades.

Primeiramente, foram realizadas pesquisas nos sites oficiais do Ministério da Educação, que constataram a ausência de autorização de funcionamento dos referidos institutos.

Durante a investigação, notou-se que o autuado utilizava, indevidamente, a expressão "filantropia" em nome de sua empresa, o que também despertou o interesse da equipe de investigação.

Na manhã de domingo (16), enquanto realizava uma reunião com os alunos, policiais civis o conduziram até a sede da Delegacia Regional de Viana para esclarecimentos, juntamente com funcionários e vítimas.

Indícios apontam que o suspeito inseriu declaração falsa em inúmeros documentos particulares com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, denominando uma de suas instituições de Instituto e Associação Social e Educacional Filantrópica, sendo utilizado em uma instituição cuja natureza jurídica é de associação privada e a atividade fim é empresarial, crime tipificado nos artigos 171 e 299, ambos do código penal.

Ao ser interrogado, Francisco Rodrigues disse que se tratava de uma instituição filantrópica e que os alunos contribuíam com "doações", mas não apresentou documentação que comprovasse essa versão. Ele também não conseguiu explicar o motivo da existência de "boletos de mensalidade", com a incidência de juros diários.

Com base no interrogatório e nos depoimentos dos funcionários, estima-se que no momento aproximadamente 800 alunos estejam sendo enganados. A arrecadação mensal gira em torno de aproximadamente R$ 120 mil.

Outras irregularidades foram constatadas, como a oferta do curso de Psicologia, por meio de sistema EAD e "semi-presencial", modalidade expressamente proibida pelos Conselhos Regionais e pelo Conselho Federal de Psicologia, conforme documentação juntada no respectivo APF.

Foi constatada também a matrícula de uma adolescente de 15 anos, quando ainda cursava o segundo ano do ensino médio.

Fonte: Blog do Gilberto Lima