O irmão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, morreu nesta
terça-feira (29). Ele estava internado com câncer no pulmão e faleceu em
decorrência das complicações causadas pela doença.
A defesa do ex-presidente deve solicitar a Vara de
Execuções Penais de Curitiba autorização para ele ir ao enterro. O artigo 120
da Lei de Execuções Penais prevê que "os condenados que cumprem pena em
regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão
para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes
fatos: falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente,
descendente ou irmão".
Lula
solicitou permissão judicial para ir ao velório do deputado Sigmaringa Seixas,
de quem era próximo, em dezembro do ano passado. No entanto, na ocasião, a
Justiça entendeu que o ex-parlamentar era amigo do ex-presidente, o que não dá
direito de deixar temporariamente o cumprimento da pena para comparecer à
cerimônia fúnebre.
Fonte:
Correio Braziliense
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