O Governo Geisel à frente da Presidência da
República, durante a ditadura civil-militar, ocorreu entre 1974 e 1979 e foi
marcado pelo chamado processo de redemocratização. Segundo o próprio presidente-ditador Ernesto
Geisel, era um processo “lento, gradual e seguro” que pretendia criar uma
distensão na situação política do país.
Tais adjetivos demonstravam que os militares mais
moderados desejavam passar o controle político do país aos civis. Mas isso iria
ainda demorar, sem alterar as bases autoritárias e violentas do Estado, que
haviam sido construídas desde 1964.
Geisel foi considerado moderado, pois a chamada
linha-dura militar, mesmo com o fim violento das guerrilhas, ainda se opunha à
entrega do poder político aos civis, como havia sido planejado em 1964. Para a
linha-dura era ainda necessário realizar a caça aos chamados subversivos,
através de torturas, perseguições e desaparecimentos.
A própria eleição de Ernesto Geisel demonstrou uma divisão
dos militares entre os moderados (“castellistas”) e a linha-dura. Mesmo tendo
cargos como o de Chefe do Gabinete Militar, presidente da Petrobras e ministro
do Supremo Tribunal Militar nos três governos dos presidentes-ditadores
anteriores, a eleição de Geisel pelo Colégio Eleitoral não era bem-vista pela
linha-dura.
O processo de distensão incluiu a diminuição da
censura em 1975, a lenta desmontagem do violento aparelho repressivo – cuja
divulgação de foto demonstrando o assassinato do jornalista Wladimir Herzog
serviu como motivo para a demissão de um general –, a Lei de Segurança
Nacional, que foi abrandada, e a Lei de Anistia, de 1979, que permitiu a volta
de inúmeros opositores do regime ao Brasil, como Leonel Brizola e Luís Carlos
Prestes. Nesse mesmo ano, o AI-5 foi
revogado.
Um dos motivos para realizar esse processo de abertura
era a insatisfação de inúmeros setores sociais com a ditadura civil-militar,
incluindo setores que apoiaram o golpe. Contribuiu para isso a crise econômica
que começou a atingir o país, principalmente depois da crise do petróleo de
1973 e o fim das altas taxas de crescimento do chamado “milagre econômico brasileiro”. A criação do II Plano Nacional de Desenvolvimento
(PND) conseguiu conter a crise por um curto período até a nova crise do
petróleo de 1979.
Politicamente, os militares vinham sofrendo
importantes derrotas no campo eleitoral, mesmo que esse fosse restrito e
dominado pelo ARENA, o partido da ditadura. As eleições parlamentares de 1974
representaram importante vitória para o Movimento Democrático Brasileiro (MDB),
o partido da oposição consentida.
Frente a essa derrota, medidas foram tomadas para que
isso não ocorresse nas eleições de 1978. Em 1977, foi lançado o Pacote de
Abril, que, entre outras coisas, alterava a legislação eleitoral, confirmando a
eleição indireta para governadores e instituindo os senadores “biônicos”, que
constituíram um terço das cadeiras do Senado, sendo nomeados pelo governo.
A insatisfação contra a violência da ditadura
civil-militar e a política econômica de concentração de renda resultou em
diversas manifestações, das quais as de maior destaque foram as greves dos
metalúrgicos na região do ABC, em São Paulo, em 1978.
Ernesto Geisel desagradou ainda mais a linha-dura ao
indicar como seu substituto o general João Batista Figueiredo. Os militares
mais à direta das Forças Armadas pretendiam indicar o general Sylvio Frota,
Ministro da Guerra. Demitido por Geisel, Frota tentou articular um golpe de
Estado, mas sem sucesso.
A oposição de Geisel à linha-dura não era tanto por
discordar dos métodos violentos de repressão, mas sim por não ver saída para a
ditadura que não fosse uma abertura política, sem alterar as bases econômicas,
em decorrência da insatisfação popular. Em 1979, o Colégio Eleitoral elegeu
João Batista Figueiredo como presidente do Brasil para o período de 1979-1985,
sendo ele o último ditador do regime militar.
Fonte: Alunos Online
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