De acordo com a pesquisa, em 2019, elas eram 66,1%
entre os que trabalhavam até os 17 anos, uma alta em relação aos 64,8% de 2018.
Houve uma redução de 16,8% do trabalho infantil entre 2017 e 2019, mas, apesar
da melhora, 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos ainda trabalhavam
no ano passado. Esse número corresponde a 4,6% da população nessa faixa etária,
contra 5% de 2018.
É considerado trabalho infantil toda atividade
econômica ou de autoconsumo perigosa ou prejudicial à saúde e desenvolvimento
mental, físico, social ou moral das crianças, e que interfira na sua
escolarização.
Quanto às atividades de autoconsumo, elas envolvem
quatro conjuntos de trabalho: cultivo, pesca, caça e criação de animais;
produção de carvão, corte ou coleta de lenha, palha ou outro material;
fabricação de calçados, roupas, móveis, cerâmicas, alimentos ou outros
produtos; e construção de prédio, cômodo, poço ou outras obras de construção.
O trabalho infantil afeta as taxas de frequência
escolar de crianças e adolescentes, segundo o IBGE. Enquanto 96,6% dos jovens
entre 5 e 17 anos declaram frequentar a escola, os que trabalham somam 86,1%.
Segundo a legislação brasileira, até os 13 anos é
proibida qualquer forma de trabalho. Entre 14 e 15 anos, é permitida apenas a
forma de aprendiz. Entre os 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que com
carteira assinada e vedados o trabalho noturno, insalubre e perigoso.
Fonte:
Isto É
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