O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão confirmou na tarde desta
quarta-feira (15), por 4 votos a 3, a cassação dos diplomas de Rafael Mesquita
Brasil (prefeito) e Raimundo Nonato Mendes Cardoso (vice-prefeito) da cidade de
Buriti por corrupção e fraude eleitoral. O voto desempate foi dado pelo
presidente da Corte, desembargador Guerreiro Junior, nos termos do voto do
relator, desembargador eleitoral Eduardo Moreira.
“Apesar de sustentadas no depoimento de apenas uma testemunha, as
referidas declarações foram corroboradas pelos demais elementos probatórios
trazidos ao processo, especialmente nas mídias de áudio e vídeo apresentadas
que evidenciam que o processo eletivo de ambos foi absolutamente maculado por
corrupção eleitoral, fraude e abuso do poder econômico”, destacou Guerreiro
Junior.
O relator do processo, desembargador eleitoral Eduardo Moreira, já havia
sido taxativo quando proferiu seu voto: “os mandatos eletivos dos recorrentes
foram conquistados sob atos de corrupção eleitoral, fraude e abuso do poder
econômico, além de fundadas suspeitas de atos criminosos de múltiplas espécies,
inclusive de tentativa de homicídio à testemunha de acusação que se encontra
incluída no programa de proteção a testemunhas do Estado do Maranhão”.
No entanto, em relação à inelegibilidade por 8 anos, os membros
concordaram que não houve comprovação da participação do vice-prefeito nos atos
de corrupção e que, para ele, esta condenação fica extinta.
Fonte: Zeca Soares
Nenhum comentário:
Postar um comentário