Um total de 1.135 Municípios teve o Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) zerado em 2015. O período mais dramático ocorre entre dezembro e janeiro,
justamente quando incidem sobre o orçamento municipal despesas como a
gratificação natalina e o 13.º salário. As informações fazem parte do mais novo
estudo da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios
(CNM).
Intitulado Repasses Zerados do Fundo de Participação dos Municípios, o material faz uma análise das cidades que enfrentaram retenções do FPM no decorrer do ano passado. Como as oscilações do recurso costumam ser mais frequente no primeiro decêndio do mês, ele foi o único considerado. A entidade considerou os descontos superiores a 70% do valor do Fundo.
No comparativo mês a mês, é possível avaliar a quantidade de Municípios que tiveram o 1.º decêndio retido na faixa de 70% a 99,9%. Somente em janeiro do ano passado, foram 756. Ao longo do ano, há uma leve queda, mas os números voltam a subir entre setembro e outubro e novamente em dezembro. Nesse último mês, 672 cidades enfrentaram descontos parciais no FPM.
O estudo também avaliou o impacto das reduções de acordo com o porte dos Municípios. Os que mais sofrem são os de pequeno porte, com população abaixo dos 50 mil. Para 982 deles, a retenção do FPM significa falência, já que muitos dependem do recurso para sobreviver.
Fonte: CNM
Nenhum comentário:
Postar um comentário