A
Maternidade Dona Evangelina Rosa, de Teresina/PI, comunicou nesta quarta-feira
(8), por meio de nota, que não fará interrupção da gravidez na garota de
11 anos, vítima de estupro. O Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de
Violência Sexual (SAMVVIS) informou que a menina já está em idade gestacional
fora do prazo para o aborto legal.
A garota era
abusada sexualmente desde os oito anos de idade. O suspeito é seu padrasto. A
vítima mora em Timon, no Maranhão. O padrasto estuprador fugiu em dezembro,
depois que teria tomado conhecimento da possibilidade de a menina ter
engravidado.
A filha mais velha já havia comunicado há algum tempo que a irmã vinha sendo
assediada pelo padrasto, mas a mãe ficava chateada. Somente agora a mãe tomou
conhecimento da gravidez da menina.
O estuprador
seria alcoólatra e usuário de drogas. A menina reside no Residencial Novo
Tempo, nas proximidades do Polo Empresarial de Timon.
No
comunicado, o SAMVVIS informou que a menina não apresenta alterações em sua
saúde física e mental e que irá acompanhar a gestação até o parto, que deverá
ser humanizado.
No Brasil, o
aborto é permitido em duas situações: em caso de estupro e quando há risco de
morte para a gestante. A partir de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF)
deixou de considerar crime o abortamento em casos de anomalias fetais graves e
incompatíveis com a vida extrauterina.
A
maternidade segue também um protocolo do Ministério da Saúde, que autoriza o
aborto legal quando a vítima está com cinco meses de gestação. Após exames, a
garota foi constatada que estava com seis meses de gravidez.
O comunicado
da Maternidade será enviado ao Conselho Tutelar da cidade de origem da menina.
Se a família não concordar com a decisão, o Conselho pode acionar a justiça
para que a vítima realize o aborto consentido.
Fonte: Blog
do Gilberto Lima
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