A prisão de uma idosa de 91 anos de idade em
uma agência bancária de Teresina é considerado um recorde para a Polícia Civil
do Piauí. A senhora foi presa junto com uma mulher, acusadas de estelionato, na
última quarta-feira (05). A senhora, identificada como Saravá da Conceição, foi
encaminhada para a Central de Flagrantes.
De
acordo com a delegada Daniela Barros, titular da Delegacia do Idoso, o Estatuto
do Idoso não prevê nenhum tratamento diferenciado para idosos que cometem
crimes, o intuito é proteger as vítimas. No Piauí, o sistema prisional não está
preparado para receber idosos.
O
Código Penal prevê penas mais reduzidas para os idosos, além de prioridade na
tramitação dos processos. De acordo com o juiz Almir Tajra, os idosos que
cometem crimes devem ser tratados igualmente, como pessoas normais.
"Essas
pessoas devem ser tratadas igualmente, muito embora eles tenham alguns
benefícios na lei. A prescrição ocorre na metade do tempo e também a idade é um
atenuante quando há uma condenação”, explicou.
Fonte:
MN
Nenhum comentário:
Postar um comentário