Neste sábado (17) por meio de nota, o Ministério
das Cidades anunciou que será revogada a resolução do Contran que tornava
obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para
motoristas renovarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo a pasta,
a revogação acontecerá no próximo dia útil.
O ministério alegou que a revogação se dará para
“não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de
habilitação/CNHs por todo o Brasil”. E ressaltou que a medida também irá
reduzir custos.“Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo
Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.
A resolução do
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecia que, a partir de 6 junho,
os condutores das categorias A e B teriam que passar por curso de reciclagem e
se submeter a exames aptidão física e mental para renovar a CNH. Os cursos
seriam compostos por dez aulas e, para que os motoristas renovassem a
documentação, deveriam obter um resultado favorável de, pelo menos, 70% da
prova.
Fonte:
Diário do Poder
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