Defensores públicos de todo o país apresentaram ao
ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, terça-feira, um plano para
diminuir a superlotação nos presídios. A ideia é pedir a soltura de presos
provisórios há mais de seis meses por crimes patrimoniais e, no caso de
condenados, a progressão antecipada para o regime aberto dos que estão em
semiaberto, mas já próximos de obter o benefício. Jungmann deu sinal verde para
o projeto, que vai começar em junho pelo estado do Ceará. A estimativa é que a
ação custe cerca de R$ 35 por preso e atenda 50 mil detentos até o fim de 2018,
o que deve ampliar a demanda de trabalho do Judiciário nos estados.
O Ceará foi escolhido por ter a maior proporção de
presos provisórios do país: 60%. No Brasil, a média é de 40% de detentos sem
condenação aguardando julgamento. Além disso, o sistema prisional cearense tem
a segunda taxa mais elevada de superlotação, de 309%. Ou seja, há mais de três
detentos para cada vaga.
Fonte:
Jornal Extra
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