Na 22ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Duque Bacelar,
ocorrida ontem, 16, estiveram presentes os vereadores: Toinho da Gracinha, Lino
dos Empréstimos, Carreta, Deusaniro, Venício Alencar e Betim do Sacolão.
O presidente em exercício, Toinho da Gracinha, fez a abertura
dos trabalhos agradecendo a presença dos vereadores e do público e justificou
as ausências do presidente da casa, Fernando da Idalice, e dos edis Professor
Mimi e Neto Chagas.
Em seguida informou sobre o envio, pelo Tribunal de Contas do
Estado (TCE), das prestações de contas da prefeitura municipal referentes aos
exercícios dos anos de 2011, 2012, 2021 e 2022, para serem analisadas pelos vereadores
e comissões legislativas. Convidou o 2º secretário, vereador Lino dos
Empréstimos, para compor a mesa diretora.
A secretária da Casa fez a leitura da ordem do dia:
Ofícios oriundos do TCE/MA – Tribunal de Contas do
Estado-sobre a prestação de contas da prefeitura municipal:
1059/2025 – TCE/MA – parecer prévio – abstenção prescrito;
1066/2025 – TCE/MA - parecer prévio – aprovação com
ressalvas;
1122/2025 – TCE/MA – parecer prévio – aprovação com ressalvas
1138/2025 – TCE/MA – parecer prévio – com aprovação.
Ofício 035/2025 – Câmara Municipal encaminha à Comissão de
Orçamento e Finanças os ofícios (descritos acima) oriundos do TCE/MA para as
devidas providências.
Indicação nº 040/2025, de autoria do vereador Toinho da
Gracinha, que solicita do poder executivo a oficialização da denominação da
quadra poliesportiva do povoado Órfão para Efigênio Machado de Almeida, como
forma de homenagear um cidadão de destacada relevância para o município. Na
defesa da indicação, o aludido vereador elencou a participação ativa do
homenageado na vida da comunidade bacelarense, principalmente nos aspectos
esportivos e políticos, incluindo as candidaturas ao cargo de vereador.
O vereador Betim do Sacolão se pronunciou apoiando a
indicação do colega vereador, Toinho da Gracinha, destacando a importância do
homenageado para o município de Duque Bacelar. Em seguida, informou que esteve
em São Luís mantendo contato com autoridades onde solicitou benefícios para a
população de Duque Bacelar, como: a carreta da mulher, a recuperação da MA-034,
trecho Coelho Neto a Buriti e solicitou o título de cidadão bacelarense ao deputado
Hildo Rocha pelos relevantes serviços prestados ao município. Para finalizar,
agradeceu à gestão municipal pela conclusão do poço artesiano do povoado Cercado.
O vereador Carreta, usou o expediente para informar a
conclusão do poço artesiano do Povoado João Dias, o que deixou os moradores
bastante satisfeitos. Solicitou do Poder Executivo melhorias na estrada que
liga os povoados Bom Gosto ao Olho D’Água da Onça.
O presidente interino, Toinho da Gracinha, colocou em votação
a indicação nº 040/2025, que foi aprovada por unanimidade dos vereadores
presentes. Não havendo mais nada a ser tratado, declarou encerrada a sessão.
Fotografia: Davi Machado
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