Decretos de Lula (PT) fixando controle do seu governo sobre o
conteúdo das redes sociais, roubando as prerrogativas do Congresso Nacional,
reforça a grave omissão dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP),
e da Câmara, Hugo Motta (Rep-PB).
Eles poderiam reagir à inciativa autoritária de Lula com
instrumentos democráticos em defesa das instituições, anulando a norma, mas
mantêm acovardado silêncio. O advogado Luiz Augusto D’Urso, especialista em
direito digital, advertiu no programa Pânico que o decreto é grave risco à
liberdade de expressão.
Tem sido recorrente no regime (Lula e aliados no STF)
desqualificar e neutralizar o Legislativo como se a ideia fosse torná-lo
dispensável. Essa paralisia sistemática de dignidade esvazia o papel do
Legislativo, eleito pela população, reduzindo-o a coadjuvante do Planalto e do
STF.
O decreto autoritário obriga as plataformas a estabelecer a
autocensura, ferindo de morte a internet livre, adverte o professor no MBA da
FGV.
Fonte: Diário do Poder
Nenhum comentário:
Postar um comentário