O
projeto que reestabeleceria a cláusula de barreira no Brasil pode reduzir o
número de partidos políticos a doze. Apenas os grandes, como PMDB, PT e PSDB,
teriam sobrevida garantida, já que os pré-requisitos para a manutenção da
legenda são obter 2% dos votos válidos em, no mínimo, 14 estados, e 2% do total
de votos no Brasil. PP, PR, PSD, PTB, PDT, DEM, SD, PSB e PRB também se
salvariam. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do
Poder.
Hoje existem 35 partidos
políticos registrados na Justiça Eleitoral do Brasil. Eles dividem o cobiçado
“fundo partidário” de quase R$1 bilhão.
PROS e PSC conseguiram o
mínimo imposto pelo projeto (de 2% dos votos válidos) em 13 estados, nas
últimas eleições. Seriam barrados.
Partidos tradicionais
como o PCdoB e o PPS, que existem desde 1987, também não atingem pré-requisitos
impostos pela cláusula de barreira.
A cláusula prevê atualização, a partir de
2022, elevando o mínimo de votos válidos exigido dos partidos para 3%, em ao
menos 14 estados.
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