O juiz Iran Esmeraldo Leite, da 16ª Vara Federal
Cível de Salvador, intimou nessa quinta-feira (8) o professor da Universidade
Federal da Bahia (Ufba) Carlos Zacarias e a própria universidade para depor a
respeito da disciplina "Tópicos Especiais em História: o golpe de 2016 e o
futuro da democracia no Brasil".
A intimação antecede apreciação de pedido de
liminar formulado em ação popular movida pelo líder do DEM na Câmara Municipal
de Salvador, vereador Alexandre Aleluia., que tenta impedir a realização do
curso que ensina que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff teria sido
um golpe, em 2016.
O magistrado entendeu que a oitiva dos réus da
ação, que também inclui o reitor João Carlos Salles, não causará prejuízo à
análise do pedido liminar. Esmeraldo Leite também pediu manifestação do
Ministério Público Federal.
O vereador Alexandre Aleluia considera que há uma
quebra de paradigma com essa intimação feita pelo 16ª Vara Federal. "Fica
claro que ninguém mais pode fazer o que bem entender de uma instituição pública
sem ter que prestar contas. No caso da Ufba e da disciplina do 'golpe',
torna-se patente que a autonomia universitária não pode estar subordinada aos
interesses de um partido", considerou o autor da ação, por meio de sua
assessoria.
"O
objetivo desta ação popular é justamente defender a verdadeira autonomia
universitária. A Ufba deve formar pensadores, cientistas, e não militantes.
Considerar que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi golpe é dizer
que o Legislativo e o Judiciário brasileiros agiram contra a Constituição. Essa
tese é absurda e não pode prosperar", disse Alexandre Aleluia.
Fonte:
Diário do Poder
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