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Afundado em uma profunda crise financeira e societária, o grupo cimenteiro Nassau está sob nova administração. Representantes de cerca de 65% do espólio
do empresário João Santos, que criou a cimenteira e morreu em 2009, conseguiram destituir José e Fernando Santos, filhos do fundador, do comando dos negócios, nomeando dois executivos de mercado
para a função deles. Titulares do restante da herança, os irmãos Santos cuja administração é investigada pela Polícia Federal não reconhecem a legitimidade das
mudanças e levaram a questão à Justiça.
Dono de 10 fábricas de cimento, das quais apenas três em atividades- Cachoeiro do Itapemirim (ES), Mossoró (RN) e Capanema (PA)- o grupo Nassau é parte dos bens deixados por João Santos, avaliados em torno de R$ 5,6 bilhões. Os herdeiros são cinco filhos do empresário e alguns netos.
Dois filhos do fundador à frente do grupo teriam transformado passivo tributário de R$ 8,6 bi em patrimônio pessoal. Nos bons tempos, a Nassau chegou a ser o segundo
maior fabricante de cimento do país, atrás apenas da Votorantim Cimentos.
Em dezembro, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) destituiu Fernando Santos da função de inventariante, e nomeou o advogado Augusto Quidute para o cargo.
A decisão ocorreu sete meses após o grupo Nassau ter sido alvo da operação Background, da Polícia Federal, que faz parte de uma investigação sobre um suposto esquema criminoso
no grupo Nassau. Respondendo a um pedido da parcela de herdeiros que estava fora da gestão da empresa, Quidute convocou uma assembleia este mês, para análise das finanças do grupo.
Os irmãos Santos não compareceram à reunião. Os demais presentes, suas irmãs e netos, recomendaram ao inventariante a reprovação das contas.
Como consequência, houve a destituição dos administradores e eleição de novos. Um deles é Paulo Narcélio Simões do Amaral, executivo experiente em gestão de ativos
estressados, que foi presidente da OGX de Eike Batista já na fase de reestruturação da empresa, em 2013, e conselheiro, em 2017. O outro gestor eleito foi Guilherme Rocha, que era administrador do arquipélago
de Fernando de Noronha, cargo ligado ao governo do Estado de Pernambuco, até o início do mês.
A nova administração assumiu os negócios na segunda-feira com objetivo inicial de fazer uma auditoria nas finanças do grupo. Atualmente, não se sabe o
quanto o grupo cimenteiro Nassau fatura há uma informação extraoficial de que o montante era de cerca de R$ 3 bilhões há 11 anos. O grupo nunca publicou demonstrações financeiras.
De acordo com ex-funcionários, a administração vinha sendo conduzida de forma rudimentar.
Fernando, 75 anos, e José Santos, 85, entraram com uma ação para invalidar a assembleia e seus efeitos. Em nota enviada ao Valor, eles dizem que são os “reais
administradores” do grupo Nassau e que “não se reconhece a legalidade, legitimidade e validade do ato de eleição” dos novos administradores. Eles disseram ainda que lamentam que a Junta
Comercial de Pernambuco (Jucepe) “tenha violado suas próprias normas para arquivar uma ata sem valia, o que não condiz com o histórico desse conceituado órgão”.
Antes da assembleia que aprovou as mudanças, os irmãos Santos publicaram comunicado no Jornal Folha de Pernambuco, no dia 16, tentando impugnar a reunião sob argumento
de que o inventariante, Augusto Quidute, não teria legitimidade para a convocação.
Um dos motivos para a herança de João Santos ainda não ter sido fatiada é que herdeiros que estavam fora da administração do grupo não têm
dinheiro para pagar o imposto sobre transmissão de bens (ITCMD) devido ao Estado, que foi calculado em R$ 220 milhões ou 4% em cima do patrimônio. O imposto deve ser quitado antes distribuição
dos bens.
Quatro anos atrás, netos e filhas de João Santos entregaram às autoridades uma denúncia com supostos crimes que estariam sendo cometidos por José e Fernando
na condução dos negócios da família. Em um dossiê de 91 páginas, eles apontaram indícios de práticas como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, fraudes
a execuções trabalhistas e formação de quadrilha.
Em maio do ano passado, a Polícia Federal deflagrou a Background, com colaboração da Procuradora Geral da Fazenda Nacional. A administração do grupo teria
transformado um passivo tributário de R$ 8,6 bilhões em patrimônio pessoal de sócios, segundo as informações.
José e Fernando são suspeitos de dar calote em 8 mil ex-funcionários e no governo federal, com descumprimento de acordos em sucessivos programas de refinanciamento
de débitos federais, enquanto esvaziavam os cofres do grupo na última década. Procurada, a Polícia Federal não comentou o avanço das investigações.
Fonte: O Informante/Valor Econômico
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