As famílias
dos 64 presos mortos no sistema prisional maranhense de janeiro de 2013 a
janeiro de 2014 receberão R$ 100 mil cada uma de indenização do Estado. Um
total de R$ 6,4 milhões. As mortes ocorreram durante o governo de Roseana
Sarney, na maior crise do sistema penitenciário do Maranhão.
A decisão,
em primeira instância, é da 3ª vara do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª
região. De acordo com o texto do juiz Clodomir Sebastião Reis, o valor é por
danos morais.
A decisão
segue o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que o Estado é o
responsável pela morte de detentos dentro de presídios. A votação do Supremo,
de 2016, foi unânime.
Em janeiro
de 2014, foi divulgado um vídeo em que presos do complexo de Pedrinhas filmam
outros detentos decapitados após motim na prisão, que fica na capital
maranhense, São Luís.
Em 2015,
Pedrinhas foi considerada uma das cinco piores prisões do país em condições
para os detentos, ao lado do complexo do Curado, no Recife, da Penitenciária
Lemos Brito, em Salvador, do Presídio Central de Porto Alegre e do presídio
Urso Branco, em Porto Velho (RO).
Fonte:
Gilberto Lima
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