Uma ex-aluna da Escola de Referência
em Ensino Médio (EREM) Apolônio Sales, localizada no bairro do Ibura, Zona Sul
do Recife, foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil a um
professor. Jeff Kened Barbosa de Melo, professor da instituição, processou a
aluna e a mãe dela por danos morais. Em 2016, a aluna, que cursava o 2º ano do
ensino médio, entrou com uma ação contra o docente por ele ter a trocado de
lugar durante uma aula em que ela e alguns colegas atrapalhavam a disciplina
com conversas paralelas.
O caso aconteceu em 11 de abril de
2016, durante uma aula de física. De acordo com o professor, a aluna estava
conversando durante a aula e, por isso, ele pediu para que ela se sentasse em
outro local, a fim de diminuir as conversas. A jovem, que na época era menor de
idade, discutiu com ele e afirmou que o mesmo não tinha autoridade para
trocá-la de banca. No dia seguinte, a garota e a mãe compareceram à escola
informando que processariam o docente por danos morais, alegando que o
constrangimento sofrido por ela teria causado danos psicológicos. O professor
ainda informou que chegou a pedir desculpas à aluna, mas ela não aceitou.
Jeff Kened foi acionado pelo Conselho
Tutelar, pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pela Gerência Regional
de Educação (GRE) Recife Sul. Após o caso ser analisado, todos os pareceres
foram favoráveis ao professor, que leciona física e matemática há oito anos na
escola e atua como docente há 25.
Ainda no mesmo ano, Jeff processou
mãe e filha por danos morais. No documento, assinado pelo juíz Auziênio de
Carvalho Cavalcanti, fica claro que o constrangimento que a aluna relatou não
pode ser classificado como dano moral. “O constrangimento que ela alega haver
sofrido, encontra-se fora da órbita do dano moral, que configura a dor, vexame,
sofrimento ou humilhação que, de forma anormal, interfira no comportamento
psicológico do indivíduo, logo o pedido contraposto resta improcedente”,
esclarece a sentença publicada no último dia 20 de fevereiro.
O professor ainda informou que essa
não foi uma vitória só dele e que recebeu apoio de docentes de todo o
país. “Essa luta, essa batalha toda que houve não é uma vitória minha, mas de
toda a classe dos professores”, comentou.
Fonte: UOL
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