O Supremo Tribunal Federal deve discutir na
quarta-feira pedido de liminar do Partido Ecológico Nacional para que sejam
impedidas as prisões de condenados na segunda instância. Relator da causa, o
ministro Marco Aurélio Mello planeja dividir a decisão com os seus dez colegas.
O PT aposta numa mudança da jurisprudência em vigor desde 2016. Isso colocaria
Lula em liberdade. Contudo, os próprios ministros da banda da Suprema Corte
contrária às prisões estão pessimistas quanto à possibilidade de reviravolta. O
voto decisivo será novamente o da ministra Rosa Weber. Ela sinaliza
internamente a propensão de manter inalterada a jurisprudência.
Em 2016, o Supremo deliberou três vezes sobre a
matéria. Em todas elas manteve o entendimento segundo o qual a prisão de
sentenciados em segunda instância não afronta o princípio constitucional da
presunção de inocência. Na última votação, realizada em outubro de 2016, essa
posição prevaleceu por 6 votos a 5. Rosa Weber foi voto vencido. A despeito
disso, ela vem respeitando a decisão da maioria ao julgar pedidos de habeas
corpus. Mantendo a coerência, votou na semana passada contra o pedido de Lula
para não ser preso. Foi graças ao seu voto que Sergio Moro pôde expedir o mandado
de prisão do ex-presidente petista.
Fonte: Blog do Josias de Souza
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