Desde segunda (7), mensagens de
alerta de bloqueio estão sendo enviadas para celulares irregulares no Maranhão
e em mais 14 estados. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel), a medida vale apenas para celulares irregulares habilitados nas redes
das prestadoras a partir de 07/01/2018, não prejudicando as pessoas que
adquiram aparelhos irregulares anteriormente.
Os aparelhos passarão a ser
bloqueados no dia 24 de março. Nesses estados, quem ativar um celular irregular
nas redes das prestadoras móveis receberá, em até 24h, a mensagem: “Operadora
avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes
celulares em 75 dias”. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.
Celular
irregular
O celular irregular é aquele que não
tem o selo da Anatel que indica a certificação do aparelho e garante ao
consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras. O
selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no
manual.
Ainda segundo a Anatel, um celular
sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir
e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários. Os celulares
irregulares também podem atrapalhar os sistemas de comunicação.
“A gente não vai autorizar a entrega,
para quem quer que seja, de um aparelho que não possa funcionar na nossa rede.
Justamente para evitar situações que a gente já teve, inclusive em São Luís, de
equipamentos não certificados ficarem interferindo na rede de telefonia móvel e
causando prejuízos a pessoas, a usuários e a própria prestadora”, afirmou a
gerente regional da Anatel, Karina Braga.
O
que fazer?
No Portal da Anatel é possível verificar se o celular
está legal ou se apresenta alguma irregularidade. Antes, é preciso ter o número
do IMEI para saber se há algum registro de impedimento no aparelho.
O IMEI é o código composto por 15
números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo
do aparelho. Ao efetuar a compra de um aparelho, também é possível descobrir se
o seu celular tem a certificação da Anatel discando *#06# e comparando o número
com o IMEI da nota fiscal.
Fonte: Blog do De Sá
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