República dos Estados Unidos do Brasil, o nome pode
até parecer meio estranho, mas foi assim que nosso país foi chamado até pouco
tempo atrás. Essa nomenclatura foi usada oficialmente desde 1891, época em que
começou vigorar a primeira Constituição republicana do país.
O Brasil só deixou de ser Estados Unidos em 1967, há
53 anos, durante a ditadura militar — mais precisamente sob o comando do
general Arthur da Costa e Silva —, quando passou a vigorar, em
15 de março, a Constituição brasileira de 1967.
Naquela ocasião, o documento foi denominado
simplesmente como “Constituição do Brasil”, ao contrário de suas versões
anteriores que tinham o nome de "Constituição da República dos Estados
Unidos do Brasil" ou "Constituição dos Estados Unidos do
Brasil".
Um ano depois, em 1968, uma lei estabeleceu que o nome
“Estados Unidos” fosse substituído por “República Federativa”, o que deveria
ser aplicado em símbolos nacionais, brasões e até mesmo em selos oficias.
Já em 1969, uma emenda alterou partes do texto, que,
naquele momento, passaria a se chamar Constituição da República Federativa do
Brasil, o mesmo nome que permaneceu na Constituição de 1988 — que está em vigor
até hoje.
O nome “Estados Unidos do Brasil” perdurou por quase
75 anos, substituindo o famoso “Império do Brasil”, que começou a ser usado a
partir da Constituição de 1824 e vigorou até 1889.
Em 1891, o uso de “Estados Unidos” foi feito com a
ideia de explicitar a nova postura do novíssimo regime republicano, que, ao
contrário do que vigorava no Império, não se baseava no Estado unitário.
Assim, esse documento era uma maneira de promover a
ideia de uma descentralização política e de mostrar que havia uma nova relação
entre o poder central e as antigas províncias do país, que passariam a se
chamar de Estado — conquistando maior autonomia.
Além do nome, esse modelo também foi inspirado
na Constituição americana. Um ponto importante a se observar é
que, naquela época, a grafia de nosso país ainda utilizava o “z” (Brazil), e só
passamos a ser “Brasil” em um decreto de 1931.
O nome “Estados Unidos” permaneceu na Constituição em
três ocasiões, na de 1934, de 1937 e a de 1946. Apenas a Carta autoritária de
1937, que é comumente conhecida como “polaca” devido as suas semelhanças com a
Constituição Polonesa de 1935, fez uma pequena alteração nessa nomenclatura,
chamando o país de “Estados Unidos do Brasil”, retirando a palavra república”,
que só voltaria em 1946.
De acordo com os jornais brasileiros daquela época, a
mudança no nome não gerou muita discussão na sociedade. Mas qual o intuito de
abandonar o nome “República do Estados Unidos do Brasil”?
Muitos historiadores apontam que os militarem a
fizeram com a intenção de que o nome oficial de nosso país não fosse confundido
com o dos americanos. Além do mais, essa mudança de nomenclatura era muito mais
cabível com as mudanças radicais que a sociedade sofria.
Além de República dos Estados Unidos do Brasil ou
Estados Unidos do Brasil e República Federativa do Brasil, nosso país já
recebeu inúmeros outros nomes. Antes da Independência, por exemplo, éramos a
Terra de Santa Cruz, mas também já fomos Pindorama (nome dado pelos indígenas),
Terra Nova, Terra do Brasil, Terra dos Papagaios, Vice-Reino do Brasil ou até
mesmo Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, entre outros.
Fonte: AH
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