DUQUE BACELAR: CÂMARA MUNICIPAL APROVA LOA DE 116 MILHÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO EM 2026

 Na 24ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Duque Bacelar, ocorrida quinta-feira, 30 de outubro, estiveram presentes os vereadores: Fernando da Idalice, Toinho da Gracinha, Professor Mimi, Neto Chagas, Lino dos Empréstimos, Venício Alencar, Betim do Sacolão e Deusaniro.

O presidente da Câmara, Fernando da Idalice, abriu a sessão rogando a intervenção Suprema na vida de todos e agradeceu pela presença. Justificou a ausência do vereador Carreta, por motivo de saúde. Em seguida, informou que a presente sessão visava a apreciação do Projeto de Lei nº 13/2025, que trata da Lei Orçamentária Anual - LOA para discussão e aprovação ou não em primeiro turno, que logo após haveria outra sessão para discussão do projeto em segundo turno. Passou, então, a palavra ao 1º secretário, Professor Mimi, para a leitura da ordem do dia:

Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Duque Bacelar para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2026).

O Projeto foi devidamente analisado pelas comissões permanentes de Constitucionalidade, Legalidade e Justiça (CCJ) e de Orçamento e Finanças (COF), tendo recebido parecer favorável à aprovação integral, em consonância com os arts. 165, III, da CF 88, e 128 da Lei Orgânica Municipal.

Após discussão, o projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA, no valor de R$ 116.902,464,98 (cento e dezesseis milhões, novecentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos) para o exercício financeiro do ano de 2026 foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

Na sequência, foi feita a leitura da ordem do dia da sessão extraordinária, convocada pelo Poder Executivo Municipal, para aprovação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 13/2025 que foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado o presidente declarou encerrada a sessão.

PARABÉNS COELHONETENSES PELOS 132 DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA (1893-2025)

                     À DIGNISSÍMA COELHO NETO – TERRA CORAÇÃO DE MÃE

De mãos fortes na terra fincada, das gotas de suor derramadas molhando o fio da coragem desmesurada, surgiu próxima de um rio, no meio da mata, nossa terra abençoada.

Terra de índios, vaqueiros e sertanejos, de homens e mulheres de todas as cores, curtidos de dores e amores que povoaram este chão pueril num canto leste maranhense do Brasil.

O sacrífico desbravador abriu trincheiras, no cobiçar da terra in natura, surgiu o sítio que se emancipou quando vila, transmutando-se numa bela cidade, paixão de todas as idades.

De centro produtor e comercial, brotou polo industrial de renome nacional, sofreu infortúnios, mas manteve-se em pé singrando sua história de peleja e fé.

Ah, Coelho Neto, minha amada, minha morada! Torrão secular, de gente aguerrida, és como coração de mãe que a todos dá guarida.

Carlos Machado – membro fundador da Academia Coelhonetense de Letras e Artes

DUQUE BACELAR: CÂMARA MUNICIPAL APROVA PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029

 

Na 23ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Duque Bacelar, ocorrida ontem, 23, estiveram presentes os vereadores: Fernando da Idalice, Toinho da Gracinha, Professor Mimi, Neto Chagas, Lino dos Empréstimos, Carreta, Deusaniro e Betim do Sacolão.

O presidente da Câmara, Fernando da Idalice, abriu a sessão rogando a intervenção Suprema na vida de todos e agradeceu pela presença. Em seguida, informou que a presente sessão tinha pauta única, pois visava a apreciação do Projeto de Lei nº 12/2025, que trata do Plano Plurianual para discussão e aprovação ou não em primeiro turno, que haveria uma sessão extraordinária, na parte da noite, para discussão do projeto em segundo turno. Passou, então, a palavra ao 1º secretário, Professor Mimi, para a leitura da ordem do dia:

- Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 12/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026-2029.

O projeto define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e programas de duração continuada, sendo apreciado em dois turnos de votação, conforme o Regimento Interno da Casa Legislativa.

No uso da palavra, o vereador Carreta explicou a importância do projeto para a comunidade e declarou voto a favor;

O vereador Neto Chagas, em seu manifesto, salientou que o projeto precisava ser aprovado para que a população bacelarense não fosse prejudicada;

O vereador Lino dos Empréstimos, hipotecou total apoio ao projeto;

O vereador, Professor Mimi, destacou que projetos que vierem para beneficiar a população terão sempre o seu aval;

O vereador Toinho da Gracinha, informou que o projeto já havia sido tratado em audiência pública, em que ficou clara a importância do PPA. Informou que a sua proposição que beneficia estudantes universitários precisaria de uma emenda ao projeto. Deixou claro que a sua indicação não beneficia, somente, estudantes de medicina e odontologia, como alguns sugeriram, mas a todos os estudantes que se enquadrarem no planejamento do Poder Executivo.

O vereador Betim do Sacolão questionou se no aludido projeto poderia ser colocada indicação sobre a guarda municipal, no que foi informado pelo presidente que essa questão já estava inserida na LOA. Pediu explicação, também, sobre a Banda Municipal- indicação de autoria do vereador Neto Chagas- sendo informado que essa questão estava sob a alçada da Secretaria de Educação.

O presidente colocou o projeto em votação, sendo aprovado, em primeiro turno, por unanimidade dos vereadores presentes.

O Projeto de Lei nº 12/2025, foi votado, em segundo turno, em sessão extraordinária, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

Fotografia Davi Machado

DUQUE BACELAR: TCE/MA ENVIA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL

 

Na 22ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Duque Bacelar, ocorrida ontem, 16, estiveram presentes os vereadores: Toinho da Gracinha, Lino dos Empréstimos, Carreta, Deusaniro, Venício Alencar e Betim do Sacolão.

O presidente em exercício, Toinho da Gracinha, fez a abertura dos trabalhos agradecendo a presença dos vereadores e do público e justificou as ausências do presidente da casa, Fernando da Idalice, e dos edis Professor Mimi e Neto Chagas.

Em seguida informou sobre o envio, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), das prestações de contas da prefeitura municipal referentes aos exercícios dos anos de 2011, 2012, 2021 e 2022, para serem analisadas pelos vereadores e comissões legislativas. Convidou o 2º secretário, vereador Lino dos Empréstimos, para compor a mesa diretora.

A secretária da Casa fez a leitura da ordem do dia:

Ofícios oriundos do TCE/MA – Tribunal de Contas do Estado-sobre a prestação de contas da prefeitura municipal:

1059/2025 – TCE/MA – parecer prévio – abstenção prescrito;

1066/2025 – TCE/MA - parecer prévio – aprovação com ressalvas;

1122/2025 – TCE/MA – parecer prévio – aprovação com ressalvas

1138/2025 – TCE/MA – parecer prévio – com aprovação.

Ofício 035/2025 – Câmara Municipal encaminha à Comissão de Orçamento e Finanças os ofícios (descritos acima) oriundos do TCE/MA para as devidas providências.

Indicação nº 040/2025, de autoria do vereador Toinho da Gracinha, que solicita do poder executivo a oficialização da denominação da quadra poliesportiva do povoado Órfão para Efigênio Machado de Almeida, como forma de homenagear um cidadão de destacada relevância para o município. Na defesa da indicação, o aludido vereador elencou a participação ativa do homenageado na vida da comunidade bacelarense, principalmente nos aspectos esportivos e políticos, incluindo as candidaturas ao cargo de vereador.

O vereador Betim do Sacolão se pronunciou apoiando a indicação do colega vereador, Toinho da Gracinha, destacando a importância do homenageado para o município de Duque Bacelar. Em seguida, informou que esteve em São Luís mantendo contato com autoridades onde solicitou benefícios para a população de Duque Bacelar, como: a carreta da mulher, a recuperação da MA-034, trecho Coelho Neto a Buriti e solicitou o título de cidadão bacelarense ao deputado Hildo Rocha pelos relevantes serviços prestados ao município. Para finalizar, agradeceu à gestão municipal pela conclusão do poço artesiano do povoado Cercado.

O vereador Carreta, usou o expediente para informar a conclusão do poço artesiano do Povoado João Dias, o que deixou os moradores bastante satisfeitos. Solicitou do Poder Executivo melhorias na estrada que liga os povoados Bom Gosto ao Olho D’Água da Onça.

O presidente interino, Toinho da Gracinha, colocou em votação a indicação nº 040/2025, que foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Não havendo mais nada a ser tratado, declarou encerrada a sessão.

 

Fotografia: Davi Machado

INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL EVITA ATENTADO TERRORISTA EM ESCOLA DE TUNTUM

 

Uma ação conjunta entre a inteligência da Polícia Civil do Maranhão, a Força de Segurança do Estado e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil impediu um atentado terrorista planejado contra uma escola na cidade de Tuntum.

Segundo informações, dois estudantes menores estavam arquitetando uma ação violenta contra a direção e os alunos da unidade escolar. A polícia chegou aos possíveis autores após a Embaixada dos Estados Unidos compartilhar com a embaixada brasileira indícios de conversas preocupantes entre os dois adolescentes, que detalhavam o plano para o ataque.

De acordo com as investigações, os jovens pretendiam invadir a escola armados e matar os professores na direção. Posteriormente, planejavam assassinar os alunos e, caso fossem surpreendidos pela polícia, pretendiam tirar a própria vida. Diante da gravidade do caso, o delegado de Tuntum, Marcelino, e o comandante Elias, acompanhados por uma equipe da Polícia Civil, realizaram diligências na escola e nas residências dos suspeitos. Durante as buscas, foram encontrados materiais relacionados a atos terroristas em ambiente escolar.

 

Fonte: Wilque Gomes

DUQUE BACELAR: VEREADORES APROVAM INDICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

 

Na 21ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Duque Bacelar, ocorrida ontem, 9, estiveram presentes os vereadores: Fernando da Idalice, Toinho da Gracinha, Professor Mimi, Lino dos Empréstimos, Deusaniro, Carreta, Venício Alencar, Neto Chagas e Betim do Sacolão.

O presidente da Câmara Municipal, Fernando da Idalice, fez a abertura dos trabalhos agradecendo a todos pela presença e solicitou do primeiro secretário, Professor Mimi, que fizesse a leitura da ordem do dia.

Em destaque a discussão e votação dos projetos de lei nº 010 e 011/2025, de autoria do Poder Executivo. O primeiro tratando da renegociação e parcelamento da dívida previdenciária do Município e o segundo alterando o art. 27 da Lei nº 70/2010 que adequa a composição dos conselhos administrativo e fiscal do Fapeduque. Também, de parte do Poder Executivo foi feita a Solicitação de dispensa de interstício para que os projetos nº 010 e 011/2025 fossem votados em 2º turno, na mesma sessão, considerando a relevância de ambos.

O Presidente da Câmara Municipal suspendeu a votação dos projetos em epígrafe por ausência de assinaturas no parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

Foi apresenta a indicação nº 035/2025, de autoria do vereador Toinho da Gracinha, solicitando do Poder Executivo a realização de concurso público para o provimento de vagas no serviço público do Município de Duque Bacelar. Na sua argumentação, o vereador salientou a necessidade de fortalecimento do fundo de previdência do Município, assim como o oferecimento de oportunidade de emprego com estabilidade para a população bacelarense. A indicação foi aprovada por unanimidade.

O vereador, Fernando da Idalice, apresentou as indicações nº 037 e 038/2025, a primeira, designando a denominação da quadra de esportes do povoado Tabuleiro para homenagear o saudoso cidadão Antenor Ribeiro do Nascimento; a segunda, solicitando do poder executivo a implantação de uma biblioteca pública municipal. Na argumentação o vereador supracitado informou que Antenor foi um dos fundadores da povoação do Tabuleiro (entre outros atributos), portanto sendo merecedor da deferência. Com relação a implantação da biblioteca pública, argumentou que o espaço servirá para a promoção do conhecimento, fortalecimento da educação, incentivo à leitura e cultura do Município. Sendo aparteado pelo vereador Toinho da Gracinha, que aplaudiu a iniciativa e indicou o nome da saudosa professora Francisca Leal Castelo Branco para denominar a biblioteca.  As indicações foram aprovadas por unanimidade.

Além dos temas da ordem do dia, outros assuntos de relevância foram discutidos pelos vereadores.

 

Fotografia: Davi Machado

DUQUE BACELAR: CÂMARA MUNICIPAL ADIA VOTAÇÃO DO PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO FAPEDUQUE

 

Na 20ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Duque Bacelar, ocorrida ontem, 2, estiveram presentes os vereadores: Fernando da Idalice, Toinho da Gracinha, Professor Mimi, Lino dos Empréstimos, Deusaniro e Carreta.

O presidente da Câmara Municipal, Fernando da Idalice, fez a abertura dos trabalhos agradecendo a todos pela presença e solicitou do primeiro secretário, Professor Mimi, que fizesse a leitura da ordem do dia:

Como primeira discussão, a votação, em 1º turno, do projeto de lei complementar nº 010/2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o parcelamento e reparcelamento do débito previdenciário patronal do Município de Duque Bacelar;

Em segunda discussão, a votação, em 1º turno, do projeto de lei complementar nº 011/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 27 da Lei nº 70/2010 para adequar a composição dos conselhos de Administração e fiscal do Fapeduque;

Solicitação de dispensa de interstício para que os projetos nº 010 e 011/2025 fossem votados em 2º turno, na mesma sessão, considerando a relevância de ambos;

Indicação nº 034/2025, do vereador Toinho da Gracinha, que solicita do Poder Executivo a instalação de câmeras de vigilância nos ônibus escolares;

Indicação nº 035/2025, do vereador Fernando da Idalice, que indica o nome do bacelarense Chiquinho Macário na areninha da Rua Vicente Vilar.

O vereador Professor Mimi fez pedido de vista aos projetos nº 010 e 011, solicitando mais tempo para análise. O presidente da Câmara colocou em votação, sendo aprovado pelos vereadores presentes.

Em seguida, o presidente anunciou a criação do projeto da Associação de Mães e Amigos de Autistas de Duque Bacelar (AMA) e convidou para fazer a apresentação a coordenadora de educação especial, Ana Machado, e a coordenadora de educação infantil, Suane Oliveira.

Após as explicações das coordenadoras, os vereadores presentes se manifestaram em apoio ao projeto de criação da AMA.

Para finalizar, o presidente Fernando Oliveira, colocou em votação as indicações de nº 034 e 035, ambas recebendo apoio unânime dos vereadores presentes.

DUQUE BACELAR: CÂMARA MUNICIPAL DISCUTE PROJETO QUE RENEGOCIA DIVIDAS PREVIDENCIÁRIAS DO FAPDUQUE

 

Na 19ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Duque Bacelar, ocorrida ontem, 25, estiveram presentes os vereadores: Fernando da Idalice, Toinho da Gracinha, Carreta, Deusaniro, Betim do Sacolão, Neto Chagas e Lino dos Empréstimos.

O presidente da Câmara Municipal, Fernando da Idalice, fez a abertura dos trabalhos agradecendo a todos pela presença e solicitou do vice-presidente, Toinho da Gracinha, que fizesse a leitura da ordem do dia:

Projeto-de-Lei nº 010/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o parcelamento e o reparcelamento de débitos previdenciários patronais do FapDuque;

Projeto-de-Lei nº -011/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 27 da Lei nº 70/2010 para adequar a composição dos conselhos de administração e fiscal do FapDuque;

Indicação nº 031/2025, de autoria do vereador Deusaniro Araújo Santos, solicitando que o Poder Executivo realize a perfuração de poço artesiano no povoado Sambaibal;

Indicação nº 032/2025, de autoria do vereador Deusaniro Araújo Santos, que solicita do Poder Executivo a recuperação da estrada vicinal que liga o Antônio Rosa (Torrões) a Linha de Pau;

Indicação nº 033/2025, de autoria do vereador Deusaniro Araújo Santos, que solicita do Poder Executivo a recuperação da estrada vicinal que liga a Taboquinha ao Mocambo Velho pelo trajeto interno.

Após a leitura do expediente, o Presidente agradeceu a presença do Prefeito Municipal, Flávio Furtado, dos representantes do fundo previdenciário, secretários municipais, representantes do sindicato dos professores e servidores da educação presentes no auditório.

Em seguida foi iniciada a discussão do Projeto-de-Lei nº 010/2025, com a explicação dos representantes do FapDuque sobre o projeto. A discussão teve a participação dos servidores que externaram dúvidas, a explanação do Secretário de Educação, do Prefeito Municipal e de todos os vereadores presentes, sendo que o vereador Betim do Sacolão questionou a dívida do sistema previdenciário do Município afirmando ser grande o prejuízo para os aposentados e pensionistas bacelarenses.

Concluído os debates, ficou acertada uma reunião entre os representantes do sistema previdenciário, sindicato dos professores e vereadores para fazerem alterações no projeto.

DUQUE BACELAR: VEREADORES APROVAM INDICAÇÃO QUE CRIA ‘’O BOLSA UNIVERSITÁRIA’’

Na 18ª sessão ordinária desta quinta-feira, 18, estiveram reunidos no plenário da Câmara Municipal de Duque Bacelar os Vereadores: Fernando da Idalice, Toinho da Gracinha, Professor Mimi, Neto Chagas, Venício Alencar, Betim do Sacolão, Deusaniro e Carreta.

O presidente da Câmara, Fernando da Idalice, fez a abertura dos trabalhos invocando a Deus e agradecendo a presença de todos, passando a palavra ao 1º secretário (Prof. Mimi) para fazer a leitura dos assuntos pautados.

Em seguida, o vereador Toinho da Gracinha usou a tribuna para apresentar a indicação de nº 030/2025, que indica ao prefeito municipal a criação do programa, ‘’Bolsa Universitária’’, que visa ajudar financeiramente os estudantes de Duque Bacelar que ingressam nas universidades, mas que não tem condições de custear a integralidade das despesas. A indicação supracitada foi aprovada por unanimidade.

O vereador Betim do Sacolão informou sobre visita que fez a uma escola que foi revitalizada pela gestão, mas que não foi construído banheiro, sendo utilizado pelas crianças um banheiro de palha sem as mínimas condições sanitárias.

O vereador Venício Alencar informou que antes da denúncia já havia conseguido material para construir o banheiro na escola e cobrou responsabilidade na hora de denunciar.

Os demais vereadores presentes reconheceram a gravidade do caso, mas questionaram a forma como a denuncia foi feita, enquanto as providências já estavam sendo tomadas.

Após intenso debate sobre a questão e não havendo mais nada a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão.

CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR QUER PROIBIR, NO SERVIÇO PÚBLICO, QUEM PRATICA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

 

Na sessão da Câmara Municipal de Duque Bacelar de ontem quinta-feira, 11, estiveram presentes os vereadores: Fernando da Idalice, Toinho da Gracinha, Professor Mimi, Lino dos Empréstimos, Deusaniro, Venício Alencar e Betim do Sacolão.

Na pauta de discussões a Resolução de nº 04/2025, que modificou o Regimento Interno da Casa Legislativa determinando novo horário das sessões ordinárias para as quintas-feiras, às 9h. – A indicação foi apresentada pelo vereador Lino dos Empréstimos e aprovada por unanimidade.

Foi discutida a indicação nº 022/2025, de autoria do vereador Venício Alencar que propõe a proibição de nomeações no Poder Executivo Municipal de pessoas condenadas pela justiça por violência contra mulheres e meninas, além da criação do canal telemático “Linha Viver Sem Medo” para receber denúncias sigilosas. A indicação a ser encaminhada ao Poder Executivo para elaboração de projeto foi aprovada por unanimidade.

Foi discutida a indicação nº 029/2025, de autoria do vereador Josemir Ribeiro da Costa (Prof. Mimi), que solicita a reforma e empiçarramento da estrada vicinal que liga os povoados Água Azul e São João dos Matildes. A indicação foi aprovada com unanimidade dos vereadores presentes.

Ainda no âmbito das discussões, o vereador Betim do Sacolão questionou a qualidade das estradas vicinais, alegando que o governo municipal recebe milhões e oferece para a população estradas de péssima qualidade, no que foi rebatido pelos vereadores: Toinho da Gracinha, Fernando da Idalice, Professor Mimi, Lino dos Empréstimos e Deusaniro.

Após as deliberações legislativas, o presidente da Câmara, Fernando da Idalice, autorizou o escritor Carlos Machado a fazer uma explanação sobre o livro: “Origem e Emancipação Política de Duque Bacelar” e em seguida sessão de autógrafos da obra.

Fotografias: Davi Machado