O Supremo está muito próximo de produzir um
poderoso detergente, capaz de acelerar a higienização da política nacional.
Cármen Lúcia, a presidente da Corte, marcou para 2 de maio a conclusão do
julgamento que limitará a abrangência do foro privilegiado. Num plenário com 11
togas, sete já votaram a favor. Somando-se essa novidade à regra que autoriza o
encarceramento de condenados no segundo grau, chega-se à fórmula mágica: os
corruptos serão empurrados para dentro da máquina de lavar da primeira
instância. Depois, serão passados a ferro por tribunais de segunda instância.
Engendrada pelo ministro Luís Roberto Barroso, a
restrição ao foro privilegiado acontecerá assim: ficarão no Supremo apenas os
processos referentes a crimes praticados por parlamentares no exercício do
mandato, desde que sejam relacionados ao exercício da função púbica. As coisas
ficam mais claras quando os holofotes iluminam um caso concreto —como o de
Aécio Neves, por exemplo.
Na terça-feira, a Primeira Turma do Supremo deve
converter em ação penal a denúncia em que a Procuradoria acusa Aécio de
extorquir Joesley Batista, da JBS, em R$ 2 milhões. O crime não tem vinculação
com a atividade parlamentar do senador tucano. Assim, sacramentada a limitação
do foro, os autos descerão à primeira instância. E Aécio trocará a bolha do
foro privilegiado, onde respira a esperança da prescrição, pelo sacolejo
asfixiante da primeira instância.
Desde que a Lava Jato começou, há quatro anos,
foram investigados, julgados e encarcerados políticos sem mandato, como Lula e
Eduardo Cunha, e oligarcas do PIB, como Marcelo Odebrecht e Leo Pinheiro.
Produziram-se, por ora, 188 condenações contra 123 pessoas. Juntas, as
sentenças somam 1.861 anos e 20 dias. No Supremo, não há vestígio de
condenação. Repetindo: a Suprema Corte não condenou um mísero corrupto pilhado
na Lava Jato.
Agora, esquivando-se das tentativas de virar a
mesa, o Supremo está a um passo de fechar o alçapão da impunidade dos figurões
da política.
Fonte: Blog do Josias de Souza
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