Milhares de servidores
públicos estão com suas aposentadorias e pensões ameaçadas pela insolvência de
quase duas centenas de institutos municipais que mantêm Regimes Próprios de Previdência
Social (RPPS).
Eles trabalham para 186
prefeituras em 18 estados nas regiões Sudeste (SP, MG, RJ e ES); Sul (SC e PR);
Centro-Oeste (GO, MT e MS); Nordeste (PE, RN, MA e PI) e Norte (AM, AP, RO, TO
e RR).
Prefeitos e gestores
usaram o dinheiro dos servidores em aplicações financeiras de altíssimo risco:
carteiras de investimento compostas por títulos “podres”, ou seja, sem valor
para resgate. Ingressaram numa espécie de pirâmide financeira erguida sobre
cotas de churrascarias, de empresas de limpeza e de tecnologia inexistentes,
entre outras.
Esses fundos de
investimentos possuem regras que impedem resgate dos recursos, mesmo que o
resultado da aplicação seja negativo, antes de um período de “carência” de
quatro a dez anos, sempre contados a partir da data do pedido formal de resgate
e condicionada ao pagamento de uma “taxa de saída” de até 50% do valor
investido.
A maioria dos negócios é
patrocinada por empresas financeiras que 13 anos atrás foram flagradas na
lavagem de dinheiro para políticos beneficiados no caso mensalão e, agora, são
investigadas na operação Lava-Jato, por negócios suspeitos nos fundos de pensão
da Petrobras (Petros), Caixa Econômica (Funcef), Banco do Brasil (Previ) e dos
Correios (Postalis). Ano passado, esses quatro fundos estatais somaram perdas
de R$ 68 bilhões.
É vasta a coletânea de
trapaças com fundos de aposentadorias de servidores. Nela se destaca a compra
de R$ 472 milhões em títulos “podres” por entidades de Manaus, Goiânia,
Teresina, Macapá, Porto Velho, Campinas (SP) e Serra (ES). Os papéis foram
vendidos pelo banco BVA, liquidado 60 dias depois.
Por: Augusto Nunes
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