O PT estuda a hipótese de requerer autorização judicial para que Lula
participe de debates com os demais presidenciáveis. Alega-se que a prisão não
suspendeu os direitos políticos do condenado. Sustenta-se, de resto, que
privá-lo de participar dos embates com os rivais violaria o princípio da
“isonomia”.
A Lei da Ficha Limpa prevê que condenados por órgãos colegiados se
tornam inelegíveis. Isso permite que o Tribunal Superior Eleitoral negue um
eventual pedido de registro da candidatura de Lula, pois ele foi sentenciado
pelo TRF-4 a 12 anos e 1 mês de cadeia no caso do tríplex no Guarujá.
O petismo argumenta, contudo, que Lula não pode ser retirado da disputa
presidencial enquanto houver possibilidade de recorrer aos tribunais superiores
contra sua condenação. Nessa versão, contestada por ministros do TSE, Lula só
será um ficha-suja depois que a sentença transitar em julgado, com decisão
final e irrecorrível do Supremo Tribunal Federal.
O TSE já indeferiu, em caráter liminar, um pedido do PT para obrigar
UOL, Folha e SBT a incluir um representante do partido num ciclo de sabatinas
com presidenciáveis. Agora, o partido cogita ir além, reivindicando a
participação do próprio Lula nos embates eleitorais. Analisa-se a conveniência
de protocolar o pedido na justiça comum, não na eleitoral.
Decidida a tratar a hipotética candidatura de Lula como um fato
consumado, a cúpula do PT realizará nesta semana uma reunião para estruturar a
campanha.
Fonte: Blog do Josias de Souza
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