A Polícia
Civil do Maranhão, por intermédio da equipe da Delegacia Regional de Viana,
deflagrou no domingo (16) a operação “Faculdade Ilusão”, que culminou na prisão
em flagrante de Francisco De Paula Mendes Rodrigues pelos crimes de estelionato
e falsidade ideológica.
A operação
foi deflagrada após investigações a partir de informações de que o
estelionatário induziu e manteve centenas de estudantes vinculados às
instituições IATELC, CONVICTU’S, FAENTEPRE e IASSEFI, todas de sua propriedade,
além de eventuais parceiras, mentindo sobre a regularidade ao MEC. O intuito
era obter para si vantagem ilícita em prejuízo alheio consistente no pagamento
das mensalidades.
Primeiramente,
foram realizadas pesquisas nos sites oficiais do Ministério da Educação, que
constataram a ausência de autorização de funcionamento dos referidos
institutos.
Durante a
investigação, notou-se que o autuado utilizava, indevidamente, a expressão
"filantropia" em nome de sua empresa, o que também despertou o
interesse da equipe de investigação.
Na manhã de
domingo (16), enquanto realizava uma reunião com os alunos, policiais civis o
conduziram até a sede da Delegacia Regional de Viana para esclarecimentos,
juntamente com funcionários e vítimas.
Indícios
apontam que o suspeito inseriu declaração falsa em inúmeros documentos
particulares com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante,
denominando uma de suas instituições de Instituto e Associação Social e
Educacional Filantrópica, sendo utilizado em uma instituição cuja natureza
jurídica é de associação privada e a atividade fim é empresarial, crime
tipificado nos artigos 171 e 299, ambos do código penal.
Ao ser
interrogado, Francisco Rodrigues disse que se tratava de uma instituição
filantrópica e que os alunos contribuíam com "doações", mas não
apresentou documentação que comprovasse essa versão. Ele também não conseguiu
explicar o motivo da existência de "boletos de mensalidade", com a
incidência de juros diários.
Com base no
interrogatório e nos depoimentos dos funcionários, estima-se que no momento
aproximadamente 800 alunos estejam sendo enganados. A arrecadação mensal gira
em torno de aproximadamente R$ 120 mil.
Outras
irregularidades foram constatadas, como a oferta do curso de Psicologia, por
meio de sistema EAD e "semi-presencial", modalidade expressamente
proibida pelos Conselhos Regionais e pelo Conselho Federal de Psicologia,
conforme documentação juntada no respectivo APF.
Foi
constatada também a matrícula de uma adolescente de 15 anos, quando ainda
cursava o segundo ano do ensino médio.
Fonte: Blog
do Gilberto Lima
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