O vereador Fernando
Frederico de Almeida Júnior (PMDB), do município de Jaú (a 296 km de São
Paulo) tenta, pela segunda vez, a aprovação de um Projeto de Lei que equipara o
salário de vereadores aos de professores de educação infantil da rede pública
municipal. Em março deste ano, o valor recebido pelos vereadores da Câmara da
cidade passou de R$ 4.315,83 para
R$ 4.608,01. Caso o projeto seja aprovado,
os políticos passarão a receber em torno de R$ 1.700,00, segundo o idealizador
da proposta.
"O
projeto propõe o estabelecimento de um teto para os subsídios dos vereadores.
Esse teto seria a média aritmética entre o menor e o maior salário previsto
para o professor de educação infantil do município", explica Almeida Júnior que também é mestre em direito e doutor em
educação. Para ele, o objetivo da emenda à Lei Orgânica do município (normas
que regem a cidade) é dar uma atenção maior aos professores e abrir precedentes
para que outros municípios adotem medidas semelhantes. "A médio prazo, isso implicaria em forçar os vereadores a pensar
antes de decidirem aumentar os próprios subsídios. Afinal, antes disso teriam
que brigar junto ao poder executivo para aumentar o salário dos
professores", acrescenta o vereador.
Quando questionado sobre o
porquê da equiparação salarial ser igual a de professores de educação infantil,
Almeida Júnior explica que foi o melhor parâmetro encontrado para estabelecer o
teto, uma vez que estes recebem um salário físico e os demais professores
recebem de acordo com a quantidade de horas que trabalham. "O professor vem sendo muito desvalorizado e já passou da hora de
darmos atenção para eles. Tivemos uma década contra o autoritarismo e depois
disso tivemos uma década contra a inflação. Agora estamos em uma década contra
a pobreza extrema. Já passou da hora de termos um tempo dedicado à melhoria e
valorização da educação", ressalta.
Blog do Daniel Aguiar
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