A União Brasileira de
Municípios (Ubam) informou hoje que, só nos primeiros quatro meses de 2016, os
municípios brasileiros já perderam 1,4 bilhões de reais em repasses do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), agravando ainda mais a situação de caos
financeiros nas pequenas prefeituras do país, que sobrevivem das transferências
constitucionais, dependendo unicamente dessa fonte de recursos para a
administração geral, pagamento dos servidores, repasse do duodécimo das câmaras
municipais e para garantir os serviços essenciais à população.
Segundo o presidente da
entidade, Leonardo Santana, já se soma oito anos de oscilação dos repasses,
registrando sempre diminuição, se tornando impossível se fazer uma previsão
orçamentária, já que os prefeitos não sabem o que vai ser nos dias 10, 20 e 30
de cada mês, devido o déficit cada vez mais freqüente nos repasses do decêndio.
Leonardo destacou que
esse período de crise econômica que atinge o Brasil, vem prejudicando cada vez
mais os municípios, obrigando prefeitos a demitirem e fecharem mais cedo as
sedes das prefeituras, comprometendo o atendimento das demandas em favor da
população.
“Esse é o pior cenário
econômico e financeiro para as prefeituras, que passaram esses longos oito anos
perdendo receitas, devido às renúncias fiscais promovidas pelo governo da
União. Agora, a coisa se torna muito mais séria, influenciando centenas de
prefeitos, ai pelo Brasil a fora, que não pretendem mais concorrer ao segundo
mandato, devido à gravidade do rombo nas contas publicas e a falta de apoio
administrativo, causado por uma política centralizadora de recursos e que só
exige responsabilidades”.
UBAM –
Assessoria
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