O ministro Edson Fachin
foi escolhido para ser o novo relator dos processos da Operação Lava Jato no
STF (Supremo Tribunal Federal), em sorteio realizado nesta quinta-feira (2) por
determinação da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.
O ministro vai herdar os
processos ligados à operação que estavam com o ministro Teori Zavaski, morto
num acidente aéreo em janeiro.
Cabe ao relator decidir
sobre medidas judiciais, como pedidos de prisão e diligências das
investigações. Já decisões sobre a condenação de investigados são tomadas de
forma colegiada pela 2ª Turma do Supremo, à qual pertence o relator.
O relator também deverá
receber os novos pedidos para abertura de investigações contra políticos que
devem ser feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após ser
homologada a delação premiada de 77 executivos da Odebrecht.
Uma das decisões que
deverá ser tomadas pelo ministro na Lava Jato é se ele irá manter o sigilo
sobre as delações da Odebrecht. Cármen Lúcia, que homologou as delações em
caráter de urgência após a morte de Teori, decidiu manter o segredo de justiça
sobre o conteúdo dos depoimentos.
Cabe ao Supremo julgar
políticos com foro privilegiado, como deputados federais e senadores.
O sorteio do relator foi
realizado entre os cinco ministros que compõem a 2ª Turma do Supremo, à qual
também pertencia Teori. Compõem a 2ª Turma os ministros Ricardo Lewandowski,
Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Edson Fachin, que pediu para
migrar da 1ª Turma e teve a transferência aceita pela presidente Cármen Lúcia
nesta quinta-feira.
O STF utilizou para o
sorteio o mesmo sistema eletrônico utilizado para a distribuição de processos
entre os ministros.
Fonte: UOL
Nenhum comentário:
Postar um comentário