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quarta-feira, 8 de agosto de 2018

JUÍZA ELEITORAL DECRETA INELEGIBILIDADE DE FLÁVIO DINO; CABE RECURSO

A juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, decretou a inelegibilidade do atual governador do Maranhão e candidato à reeleição pelo PCdoB, Flávio Dino. Cabe recurso.

A sentença também decreta a inelegibilidade do ex-secretário de articulação política e candidato a deputado federal, Marcio Jerry, e cassa o diploma do prefeito e vice da cidade de Coroatá, Luís Mendes e Domingos Alberto. A decisão, por ser de primeira instância, não impede a candidatura de Dino e Jerry nas eleições de 2018. Ambos podem recorrer.

No Twitter, o governador do Maranhão criticou a decisão. "Amanhã irei pleitear normalmente meu registro ao TRE [Tribunal Regional Eleitoral], que será deferido nos termos da lei. E semana que vem vamos começar mais uma bela campanha alegre, propositiva e vencedora", afirmou.

A sentença é do dia 6 de agosto e é resultado de um pedido da coligação "Coroatá com a Força de Todos" (PMDB/ PP/ PTB/ PTN/ PSC/ PR/ DEM/ PSDC/ PRTB/ PV/ PTdoB/ PROS e PRP). O argumento é que houve abuso de poder econômico, político e administrativo por parte da campanha de Luís Mendes e Domingos Alberto, em 2016.

A juíza afirma que o Programa "Mais Asfalto", "foi utilizado para beneficiar a candidatura dos atuais Prefeito e vice-prefeito de Coroatá", e que há prova de que Flávio Dino fez uma afirmação condicionando o trabalho de asfaltamento na cidade à eleição de Luís Mendes.

Anelise Nogueira cita ainda uma manifestação do ex-secretário Marcio Jerry, em nome de Flávio Dino, "que eles empenhavam apoio aos então candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito e que, em razão disso, o asfaltamento da cidade chegaria "com as eleições do (...) dia dois de outubro".

A sentença também diz que a degravação apresentada pela coligação aponta que as obras só aconteceriam caso houvesse a aliança do prefeito com o governador do Estado. A juíza também aplicou multa de R$ 329.390,00

Em nota, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) informou que ação movida visa desestabilizar o processo eleitoral e que a fragilidade da decisão judicial está exposta por basear-se em uma suposta prova de 2018, que comprovaria suposta irregularidade cometida dois anos antes. A nota diz ainda que certamente a sentença não tem nenhum valor jurídico e será anulada.

O ex-secretário de estado de articulação política, Márcio Jerry, disse desconhecer o assunto e que repassaria o caso ao seu advogado.

O prefeito Luís Mendes disse que tomou conhecimento através das redes sociais e que vai se pronunciar tão logo for notificado oficialmente. O vice-prefeito Domingos Alberto Alves de Sousa disse que vai esperar ser notificado para que possa se manifestar.

Fonte: G1

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