A juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato,
decretou a inelegibilidade do atual governador do Maranhão e candidato à
reeleição pelo PCdoB, Flávio Dino. Cabe recurso.
A sentença também decreta a inelegibilidade do ex-secretário de
articulação política e candidato a deputado federal, Marcio Jerry, e cassa o
diploma do prefeito e vice da cidade de Coroatá, Luís Mendes e Domingos
Alberto. A decisão, por ser de primeira instância, não impede a candidatura de
Dino e Jerry nas eleições de 2018. Ambos podem recorrer.
No Twitter, o governador do Maranhão criticou a decisão. "Amanhã
irei pleitear normalmente meu registro ao TRE [Tribunal Regional Eleitoral],
que será deferido nos termos da lei. E semana que vem vamos começar mais uma
bela campanha alegre, propositiva e vencedora", afirmou.
A sentença é do dia 6 de agosto e é resultado de um pedido da coligação
"Coroatá com a Força de Todos" (PMDB/ PP/ PTB/ PTN/ PSC/ PR/ DEM/
PSDC/ PRTB/ PV/ PTdoB/ PROS e PRP). O argumento é que houve abuso de poder
econômico, político e administrativo por parte da campanha de Luís Mendes e
Domingos Alberto, em 2016.
A juíza afirma que o Programa "Mais Asfalto", "foi
utilizado para beneficiar a candidatura dos atuais Prefeito e vice-prefeito de
Coroatá", e que há prova de que Flávio Dino fez uma afirmação
condicionando o trabalho de asfaltamento na cidade à eleição de Luís Mendes.
Anelise Nogueira cita ainda uma manifestação do ex-secretário Marcio
Jerry, em nome de Flávio Dino, "que eles empenhavam apoio aos
então candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito e que, em razão disso, o
asfaltamento da cidade chegaria "com as eleições do (...) dia dois de
outubro".
A sentença também diz que a degravação apresentada pela coligação aponta
que as obras só aconteceriam caso houvesse a aliança do prefeito com o
governador do Estado. A juíza também aplicou multa de R$ 329.390,00
Em nota, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) informou que ação movida
visa desestabilizar o processo eleitoral e que a fragilidade da decisão
judicial está exposta por basear-se em uma suposta prova de 2018, que
comprovaria suposta irregularidade cometida dois anos antes. A nota diz ainda
que certamente a sentença não tem nenhum valor jurídico e será anulada.
O ex-secretário de estado de articulação política, Márcio Jerry, disse
desconhecer o assunto e que repassaria o caso ao seu advogado.
O prefeito Luís Mendes disse que tomou conhecimento através das redes
sociais e que vai se pronunciar tão logo for notificado oficialmente. O
vice-prefeito Domingos Alberto Alves de Sousa disse que vai esperar ser
notificado para que possa se manifestar.
Fonte: G1
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