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sexta-feira, 5 de julho de 2024

COM APENAS 21 DIAS NO SENADO FLÁVIO DINO GANHA PLANO DE SAÚDE PARA O RESTO DA VIDA

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino exerceu o mandato de senador por apenas 21 dias. Passou a maior parte do mandato licenciado para exercer o cargo de ministro da Justiça de Lula. Mas ele está na relação dos ex-senadores beneficiados pelo generoso Plano de Saúde do Senado. Ao todo, 245 ex-senadores usufruem essa mordomia. Há ainda 308 dependentes de senadores e ex-senadores. Entre os beneficiários, há até senador cassado pelo plenário da casa. As despesas do plano somaram R$ 31,7 milhões em 2022.

A quem acha que 21 dias são muito pouco para assegurar um plano de saúde vitalício, o Senado Federal informa que o senador titular “tem direito ao benefício a partir da posse e mesmo após deixar o mandato”. O Ato da Comissão Diretora não estabelece um tempo mínimo necessário de permanência no cargo para a aquisição do benefício.

Fonte: Gilberto Léda


domingo, 12 de maio de 2024

“ESTÃO QUERENDO ROUBAR OS PROFESSORES”, DIZ WELLINGTON DO CURSO AO APRESENTAR DENÚNCIAS CONTRA O SINPROESEMMA

 

Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para denunciar a conduta da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão – SINPROESEMMA. Entre os pontos, há a possibilidade de fraude em atas que os professores afirmam nunca terem assinado.

Ainda de acordo com o deputado Wellington, é urgente que o Ministério Público instaure investigação contra o sindicato para apurar essas divergências e, então, garantir que o pagamento dos precatórios do FUNDEF seja destinado exclusivamente aos professores.

“De um lado, o sindicato afirma que os professores assinaram uma ata garantindo a representatividade por grandes grupos da advocacia; do outro, os professores negam e dizem que houve fraude. Os indícios nos levam a crer que estão querendo ‘roubar’ os professores. Essas divergências tem que ser apuradas. Por isso, já solicitei ao Ministério Público que atue para garantir que a lei seja cumprida e que os precatórios do FUNDEF sejam pagos exclusivamente aos professores”, disse Wellington.

Fonte: Luís Cardoso


domingo, 14 de abril de 2024

GOVERNO LULA NÃO RETOMA TRABALHOS, E PAÍS TEM 3,7 MIL OBRAS DE EDUCAÇÃO PARADAS

 

Apesar da promessa de campanha, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não retomou nenhuma das 3,7 mil obras em escolas e creches, que estão paradas em todo o país.

Não há reformas, nem trabalhos nas construções, mesmo depois de o presidente anunciar, há quase um ano, seu plano para destravar os projetos.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o Ministério da Educação (MEC) não conseguiu fechar nenhum termo de compromisso com as prefeituras para permitir a retomada. Apesar disso, Lula tenta contornar a situação ao planejar eventos pelo país para inaugurações de escolas.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) afirmou, em nota, que a demora se deve a agilidade dos municípios, que têm de lidar com processos burocráticos. Além disso, o FNDE informa que 46 projetos, ou seja, 1%, estão prontos para assinatura do novo termo com o governo federal.

Ao todo, soma-se cerca de 1,6 municípios que têm obras que foram abandonadas pelo governo.

Seis em cada dez obras paradas são de construções de escolas. Mas, também há quadras de esportes e ampliações de salas de aula. Se os trabalhos forem retomados, cerca de 741 mil alunos serão beneficiados, segundo informações da Folha.

Fonte: Revista Oeste


quarta-feira, 3 de abril de 2024

DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES E CESTAS BÁSICAS PODE LEVAR À CASSAÇÃO EM MASSA DE CANDIDATOS

 

A distribuição de peixes e cestas básicas na Semana Santa, mecanismo usado abertamente por prefeitos, vereadores e pré-candidatos nestas eleições pode levar à perda de mandato, caso eleitos, cassação do registro de candidatura, multa de R$ 25 mil e inelegibilidade por oito anos.

É o que mostra o advogado Ted Anderson que lançou o aplicativo “TED-IA”, com orientações sobre as eleições; para o advogado, a prática caracteriza propaganda antecipada, abuso de poder econômico ou político e captação ilícita de sufrágio.

– Você que distribuiu peixe e ovo de páscoa nessas eleições, mesmo não distribuindo pessoalmente, possivelmente já perdeu o mandato – garante Ted Anderson, cujo aplicativo sobre orientações eleitorais está disponível nas redes sociais.

Desde o início desta semana, diversos vereadores e candidatos a vereador fizeram a distribuição de peixes. Pior: a maioria divulga em suas próprias redes sociais a distribuição.

De acordo com Ted Anderson, o prefeito ou vereador eleito com uso desse expediente – se não perder o registro logo – passará o mandato inteiro com a corda no pescoço e fatalmente terá o mandato cassado, seja por ação de adversários, seja por provocação do próprio Ministério Público Eleitoral.

É aguardar e conferir…

 

Fonte: Marco Aurélio d’Eça


terça-feira, 2 de abril de 2024

GRUPO MATEUS E FRIBAL SÃO INVESTIGADOS POR SUPOSTO CARTEL NA VENDA DE CARNE BOVINA NO MARANHÃO


O grupo Mateus, a Fribal e Frigotil estão no bojo de uma investigação instaurada no âmbito do Ministério Público que apura suposto cartel da “carne bovina”.

O caso está sob o comando da titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Alineide Martins Rabelo Costa.

Segundo informações, as empresas Fribal (Rio Grande Comércio de Carnes Ltda.), Frigotil (Frigotil Frigorífico de Timon S/A.), Fribal Franchising Ltda. – EPP e Mateus Supermercados S/A estão supostamente cometendo práticas abusivas no mercado consumidor maranhense, especialmente pela manipulação e controle indevidos dos preços da carne bovina.

Ao justificar a abertura do inquérito, a promotora citou o art. 4º, do Código do Consumidor, incisos III e VI, que estabelece, os seguintes princípios: “[…] III – harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (art. 170, da Constituição Federal), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores; e VI – coibição e repressão eficientes de todos os abusos praticados no mercado de consumo […]”.

E completou: “o art. 39, caput e incisos V e X, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelecem que “É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: V – exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva; […] X – elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços […]”.

 

Fonte: Blog do Neto Ferreira

sexta-feira, 29 de março de 2024

MTST COMPARA JESUS CRISTO A BANDIDO

 

O movimento dos trabalhadores sem teto – MTST- causou polêmica nas redes sociais ao publicar uma foto de Jesus Cristo crucificado. Na legenda, há uma frase que diz o seguinte: “Bandido Bom é Bandido Morto”. A postagem foi feita nesta sexta-feira, 29, no Twitter/X.

A imagem foi publicada em plena sexta-feira santa. Neste feriado, cristãos do mundo todo lembram da morte de Cristo, ocorrida há mais de dois mil anos. Na legenda da foto, o movimento de esquerda escreveu: “Boa Sexta-Feira Santa”.

Leia a reportagem completa na Revista OESTE.


quinta-feira, 28 de março de 2024

ERRO HISTÓRICO DO JORNALISMO BRASILEIRO, CASO ESCOLA BASE COMPLETA 30 ANOS

 

No dia 28 de março de 1994, uma denúncia de um suposto abuso sexual na Escola Base, no bairro Aclimação, na região central de São Paulo, mudaria para sempre a vida dos donos do local e entraria para a história como um dos maiores erros do jornalismo brasileiro.

Os proprietários da Escola Base foram denunciados injustamente. Icushiro Shimada e Maria Aparecida Shimada, a professora Paula Milhim e o esposo, o motorista Maurício Alvarenga, foram acusados de abuso sexual de crianças de quatro anos, alunos do local.

Havia também queixas de que os quatro aproveitavam o horário escolar para levar os estudantes para moteis, onde seriam filmados e fotografados nus.

Mesmo sem mandado, a polícia foi acionada e fez buscas tanto na escola, quanto na casa de uma das crianças citadas na denúncia. Como voltaram sem provas, as mães denunciantes telefonaram para a TV Globo, pedindo ajuda.

A mídia, à época, reproduziu a história, mesmo com a falta de provas. Jornais de grande circulação, programas de TV e rádio passaram a acusar os donos e funcionários da escola de pedofilia, provocando uma comoção contra os envolvidos, que precisaram se esconder. O local, inclusive, chegou a ser atacado por vândalos.

Ricardo Shimada, 44, filho de Icushiro e Maria Aparecida, relembrou uma fala de Hebe Camargo, em que a apresentadora teria pedido a morte de seus pais.

Eu não sei se não acharam todo o arquivo original, mas ela pediu a morte dos meus pais. Nesse dia que a Hebe falou disso, a minha mãe sofreu um derrame no olho por todo o estresse que já estava passando e ela estava num oftalmologista. Logo que a Hebe falou isso, foi lançada a prisão preventiva dos meus pais. Na hora, eu liguei para eles e mandei eles irem embora porque seriam presos.

No entanto, tudo era mentira. Investigações posteriores confirmaram que nenhum dos acusados participou de abusos sexuais contra os alunos.

O estrago, porém, já estava feito. Icushiro e Maria Aparecida precisaram fechar a escola e mudar de São Paulo para recomeçar a vida. Apesar do amor pelo ofício, eles não voltaram a trabalhar na área da educação.

Fonte: UOL


quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

O PÉSSIMO EXEMPLO DOS PÉSSIMOS POLÍTICOS DO MARANHÃO

 

Se você fizer uma pesquisa rápida sobre a História Política do Maranhão descobrirá que sempre tivemos governantes ruins. Não digo médios, digo ruins, mesmo. Flávio Dino, atual Ministro da Justiça e futuro Ministro do STF, foge à regra. Ele foi péssimo. O pior dos piores que já passou por esse Estado sofrido, que ele prometeu tirar da pobreza e que continua o mais pobre do Brasil em todos os índices socioeconômicos.

Apesar de ter sido o pior de todos, o eleitorado do Maranhão fez uma façanha inacreditável: transformou o comunista no senador mais votado da história. Parece surreal, mas é verdade. Agora, prestes a deixar o Ministério da Justiça vai assumir por alguns dias a cadeira de senador. E nesse curto espaço de tempo sabe qual projeto pretende apresentar para apreciação de seus pares? Um projeto que pretende evitar a prisão do ladrão que comete furtos, do bandido que invade uma casa, entre outros crimes tidos por ele como pequenos delitos.

Veja o que Ele disse ao site Metrópoles: “mas uma pessoa que eventualmente praticou um delito de trânsito, um furto, mesmo situações de crimes relativos ao patrimônio de um modo geral...então imagino que seja por aí. Se der tempo, eu vou apresentar um projeto de lei no Senado sobre o assunto.” É inacreditável que não se tenha vergonha de votar num sujeito desse.

Outro péssimo político do nosso estado, que é deputado federal, Rubens Pereira Júnior, fez algo também inacreditável: apresentou um projeto que prevê prisão para quem causar constrangimento a autoridade pública. Ou seja, se uma pessoa constranger, por exemplo, um deputado nas redes sociais pode pegar até 12 de anos de cadeia. Não que eu defenda desrespeito a quem quer que seja, mas vai que cola uma porcaria dessa?

Os dois políticos maranhenses se superaram: um, quer que ladrão não seja preso; o outro, quer prender o sujeito de bem que criticar político. Pode um negócio desse? Sinceramente, nós maranhenses estamos bem servidos de políticos ordinários. É nisso que dá votar por paixão ideológica ou vender o voto.

 

Imagem: Agência Brasil