Na 23ª sessão ordinária da Câmara Municipal de
Duque Bacelar, ocorrida ontem, 23, estiveram presentes os vereadores: Fernando
da Idalice, Toinho da Gracinha, Professor Mimi, Neto Chagas, Lino dos
Empréstimos, Carreta, Deusaniro e Betim do Sacolão.
O presidente da Câmara, Fernando da Idalice,
abriu a sessão rogando a intervenção Suprema na vida de todos e agradeceu pela
presença. Em seguida, informou que a presente sessão tinha pauta única, pois
visava a apreciação do Projeto de Lei nº 12/2025, que trata do Plano Plurianual
para discussão e aprovação ou não em primeiro turno, que haveria uma sessão
extraordinária, na parte da noite, para discussão do projeto em segundo turno.
Passou, então, a palavra ao 1º secretário, Professor Mimi, para a leitura da
ordem do dia:
- Discussão e votação, em primeiro turno, do
Projeto de Lei nº 12/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026-2029.
O projeto define as diretrizes, objetivos e
metas da administração pública municipal para as despesas de capital e
programas de duração continuada, sendo apreciado em dois turnos de votação,
conforme o Regimento Interno da Casa Legislativa.
No uso da palavra, o vereador Carreta explicou
a importância do projeto para a comunidade e declarou voto a favor;
O vereador Neto Chagas, em seu manifesto,
salientou que o projeto precisava ser aprovado para que a população bacelarense
não fosse prejudicada;
O vereador Lino dos Empréstimos, hipotecou
total apoio ao projeto;
O vereador, Professor Mimi, destacou que
projetos que vierem para beneficiar a população terão sempre o seu aval;
O vereador Toinho da Gracinha, informou que o
projeto já havia sido tratado em audiência pública, em que ficou clara a
importância do PPA. Informou que a sua proposição que beneficia estudantes
universitários precisaria de uma emenda ao projeto. Deixou claro que a sua
indicação não beneficia, somente, estudantes de medicina e odontologia, como
alguns sugeriram, mas a todos os estudantes que se enquadrarem no planejamento
do Poder Executivo.
O vereador Betim do Sacolão questionou se no
aludido projeto poderia ser colocada indicação sobre a guarda municipal, no que
foi informado pelo presidente que essa questão já estava inserida na LOA. Pediu
explicação, também, sobre a Banda Municipal- indicação de autoria do vereador
Neto Chagas- sendo informado que essa questão estava sob a alçada da Secretaria
de Educação.
O presidente colocou o projeto em votação,
sendo aprovado, em primeiro turno, por unanimidade dos vereadores presentes.
O Projeto de Lei nº 12/2025, foi votado, em
segundo turno, em sessão extraordinária, sendo aprovado por unanimidade dos
vereadores presentes.
Fotografia Davi Machado
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