Na 21ª sessão ordinária da Câmara
Municipal de Duque Bacelar, ocorrida ontem, 9, estiveram presentes os
vereadores: Fernando da Idalice, Toinho da Gracinha, Professor Mimi, Lino dos
Empréstimos, Deusaniro, Carreta, Venício Alencar, Neto Chagas e Betim do
Sacolão.
O presidente da Câmara Municipal,
Fernando da Idalice, fez a abertura dos trabalhos agradecendo a todos pela
presença e solicitou do primeiro secretário, Professor Mimi, que fizesse a
leitura da ordem do dia.
Em destaque a discussão e votação dos
projetos de lei nº 010 e 011/2025, de autoria do Poder Executivo. O primeiro
tratando da renegociação e parcelamento da dívida previdenciária do Município e
o segundo alterando o art. 27 da Lei nº 70/2010 que adequa a composição dos
conselhos administrativo e fiscal do Fapeduque. Também, de parte do Poder
Executivo foi feita a Solicitação de dispensa de interstício para que
os projetos nº 010 e 011/2025 fossem votados em 2º turno, na mesma sessão,
considerando a relevância de ambos.
O
Presidente da Câmara Municipal suspendeu a votação dos projetos em epígrafe por
ausência de assinaturas no parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Foi
apresenta a indicação nº 035/2025, de autoria do vereador Toinho da Gracinha,
solicitando do Poder Executivo a realização de concurso público para o
provimento de vagas no serviço público do Município de Duque Bacelar. Na sua
argumentação, o vereador salientou a necessidade de fortalecimento do fundo de
previdência do Município, assim como o oferecimento de oportunidade de emprego
com estabilidade para a população bacelarense. A indicação foi aprovada por
unanimidade.
O
vereador, Fernando da Idalice, apresentou as indicações nº 037 e 038/2025, a
primeira, designando a denominação da quadra de esportes do povoado Tabuleiro
para homenagear o saudoso cidadão Antenor Ribeiro do Nascimento; a segunda,
solicitando do poder executivo a implantação de uma biblioteca pública
municipal. Na argumentação o vereador supracitado informou que Antenor foi um
dos fundadores da povoação do Tabuleiro (entre outros atributos), portanto
sendo merecedor da deferência. Com relação a implantação da biblioteca pública,
argumentou que o espaço servirá para a promoção do conhecimento, fortalecimento
da educação, incentivo à leitura e cultura do Município. Sendo aparteado pelo
vereador Toinho da Gracinha, que aplaudiu a iniciativa e indicou o nome da
saudosa professora Francisca Leal Castelo Branco para denominar a biblioteca. As indicações foram aprovadas por unanimidade.
Além dos
temas da ordem do dia, outros assuntos de relevância foram discutidos pelos vereadores.
Fotografia: Davi Machado
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