O golpe de 1964 caracteriza o conjunto de acontecimentos que ocorreram
em 31 de março de 1964 no Brasil, que acarretaram, no dia 1º de abril do mesmo
ano, a um golpe militar que colocou fim ao governo do presidente eleito João
Goulart, também chamado de Jango.
Os militares brasileiros que concordaram com o golpe e, de forma geral,
os protetores do regime instalado em 1964 costumam chamá-lo de
“Contrarrevolução de 1964” ou “Revolução de 1964”. Todos os demais presidentes
militares que vieram depois se declaravam sucessores e continuadores da
Revolução.
Por outro lado, a história recente do Brasil preserva a ideia de que o
golpe, da mesma forma que a ditadura que o seguiu, não pode ser considerada
somente militar, sendo, de fato, civil-militar. De acordo com vários
pesquisadores, existiu apoio ao golpe por parcelas significativas da sociedade:
a burguesia industrial, proprietários rurais, um grande número das classes
médias urbanas e o domínio anticomunista e conservador da Igreja Católica que
favoreceu a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, feita dias antes do
golpe, em 19 de março de 1964.
João Goulart foi democraticamente eleito como vice-presidente pelo
Partido Trabalhista Brasileiro, na mesma eleição que levou Jânio Quadro à
presidência, pelo Partido Trabalhista Nacional com apoio da União Democrática
Nacional. O golpe instituiu um regime nacionalista e autoritário, politicamente
filiado aos Estados Unidos, e indicou o começou de um período de grandes
mudanças no sistema político do país, bem como na vida social e econômica. O
regime militar permaneceu até 1985, quando o primeiro presidente civil do país,
Tancredo Neves, foi eleito indiretamente.
Características e objetivos
O golpe de 64 teve como consequência a implantação do sistema militar no
Brasil. De acordo com alguns estudos da época, a instauração desse regime
aconteceu através de uma mudança essencial na função exercida, até o momento,
pelo grupo militar da política do país.
Costumeiramente, as Forças Armadas Brasileiras sempre tiveram a função
de um poder mediador. Suas interferências, até o ano de 1964, sempre foram
caracterizadas por uma natureza transitória, “monitorando ou destituindo o
Poder Executivo, ou até impedindo o rompimento da própria organização”,
principalmente diante do progresso de novas classes, outrora excluídos da
participação política.
Contudo, em 1964, os exércitos não somente agiram na conquista do poder
como também começaram a executa-lo diretamente, implantando um regime
centralizador, burocrático e autoritário, de cunho modernizador. Os gastos de
um intenso controle de salários e de uma forte acumulação de renda utilizam-se
um tipo de desenvolvimento onde o Estado aumenta sua influencia na economia,
quer por meio do controle e do planejamento, quer como gerador de investimentos
quer como responsável direto na ação produtiva, especialmente em setores considerados
estratégicos. Esse tipo de desenvolvimento será apoiado no tripé composto pelo
capital privado brasileiro, capital estrangeiro e capital estatal, perante o
apoio desse último, originando o chamado “setor atual” da economia.
A ação política-militar de 1964 foi antecedida de importante aliança dos
grupos principais e de áreas mais tradicionais das classes médias. Reconhece-se
como politicamente tradicionalista, o inverso às mudanças de base
nacional-populistas apresentadas por João Goulart e à atuação política de áreas
populares, normalmente excluídas do acordo de poder. Porém, na sequência, o
novo governo consegue refazer politicamente a classe dos empresários
brasileiros, principalmente a parcela ligada ao ramo desenvolvido da burguesia
industrial e ligado ao recurso internacional, simultaneamente mantendo seus
acordos com as oligarquias clássicas, em um processo chamado de modernização
conservadora. Em conjunto a isso, o sistema também analisava o programa
reformista de João Goulart, nos setores como educação, reforma agrária e
mudança universitária, além de favorecer a nacionalização de empresas como
telecomunicações, energia elétrica, petróleo e siderurgia.
Nos anos seguintes houve um importante restabelecimento da economia e
tarifas de crescimento, que atingiram 10% no ano, estabelecendo o famoso
“milagre econômico”, com ingresso importante de recursos externos, atraídos
pela segurança política. O crescimento da dívida externa era uma questão a ser
solucionada depois.
Esse desenvolvimento econômico foi, contudo, seguido de restrição aos
veículos de comunicação e de forte repressão política, perante a proteção da
Lei de Segurança Nacional e do Ato Institucional nº5, estabelecido em 1960,
fundamentado pela necessidade de preservar a segurança interna e a estabilidade
política no momento em que o mundo estava separado pela Guerra Fria.
Fora a restrição de liberdade de expressão e opinião, de organização e
imprensa, desde 1969 ficaram comuns os interrogatórios, as prisões e a
crueldade com pessoas consideradas suspeitas de conflito com o governo,
simpatizantes ou comunistas, principalmente jornalistas, estudantes e
professores. Fora os milhares de prisões, calcula-se que aproximadamente 300
dissidentes morreram. De acordo com a interpretação sustentada pelos militares,
a grande parte das mortes teria acontecido em conflito com as Forças Armadas.
Correntes de
pensamento do período
João Goulart praticava o uso do nacionalismo trabalhista de Getúlio
Vargas, que foi de seu partido, cujos detratores acusavam de ter essência
populista, além de possuir intervenção de centro-esquerda. Os militares, alguns
da Escola das Américas, seguiam o pensamento reacionário anticomunista da
segurança nacional criada no núcleo estratégico das Forças Armadas Brasileiras
no Rio de Janeiro, a chamada Escola Superior de Guerra, cuja tendência
filosófica adotava a política do National War College a partir do término da
Segunda Guerra Mundial e começo da Guerra Fria.
Fonte: Resumo
escolar
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